Nessa quinta-feira, 23 de novembro, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), teve início a 26ª Reunião Ordinária do Comitê de Políticas de Segurança Institucional do Ministério Público (CPSI/MP).
Os trabalhos se iniciaram com a mesa de abertura, que foi composta pelo conselheiro Jaime de Cassio Miranda, o vice-procurador-geral de Justiça Institucional do MPDFT, Antonio Dezan, o coordenador do CPSI, Rodney da Silva, o vice-coordenador do CPSI, Nísio Edmundo Ribeiro Filho, o corregedor-geral do Ministério Público do Estado de Roraima, Alessandro Tramujas Assad, e o membro da Secretaria Executiva Gilberto Costa de Amorim Júnior.
Participam do encontro, que ocorre até esta sexta-feira, dia 24, os representantes das unidades e ramos do Ministério Público que debatem questões relacionadas à proteção da integridade física dos membros e servidores, à participação do MP no sistema de inteligência, à gestão da segurança institucional, entre outros temas.
O vice-procurador-geral de Justiça Institucional, Antonio Dezan, ressaltou a importância do evento para o fortalecimento da cooperação entre o Ministério Público nessa área e destacou que o MPDFT busca incentivar a adoção de boas práticas em segurança institucional com investimentos em ferramentas necessárias à atividade e com a promoção do alinhamento institucional, da regulação e da capacitação de servidores para o exercício de funções estratégicas.
“Externo aos membros do Colegiado todo o nosso reconhecimento pelo excelente trabalho desenvolvido em prol da segurança dos integrantes do MP brasileiro. A forma participativa como o trabalho é conduzido neste ambiente de colaboração traz tranquilidade aos membros dos ramos do MPU e dos Ministérios Públicos dos estados, enquanto no pleno exercício de suas atividades”, disse.
Nesta sexta-feira, dia 24, o presidente da CPAMP, conselheiro Ângelo Fabiano Farias da Costa, tratou da política nacional de cibersegurança e da salvaguarda da imagem institucional, estudos que foram conduzidos no âmbito da Comissão e que agora foram apresentados ao CPSI. Na ocasião, por se tratar da última reunião da atual gestão, apresentou um resumo das atividades realizadas pela CPAMP e o CPSI, nos anos de 2022 e 2023.
Comitê de Segurança Institucional
O Comitê é previsto na Resolução CNMP nº 156/2016, tem por finalidade integrar as ações de planejamento e de execução das atividades de segurança institucional no âmbito do Ministério Público e garantir o pleno exercício de suas atividades.
Entre as principais atribuições do colegiado está o fomento da integração entre os ramos e as unidades do Ministério Público brasileiro; o incentivo da adoção de boas práticas em segurança institucional; e o encaminhamento de diretrizes gerais relacionadas à temática.