O Conselho Nacional do Ministério Público realiza a 3ª Sessão Ordinária de 2024 nesta terça-feira, 12 de março, a partir das 9 horas. O evento ocorre no Plenário do CNMP, em Brasília, e é transmitido, ao vivo, pelo canal oficial da instituição no YouTube.
A pauta de julgamentospossui 81 itens e foi publicada no Diário Eletrônico do Conselho no último dia 5.
Os interessados em realizar sustentação oral devem inscrever-se até o horário previsto para o início da sessão. Para isso, é preciso clicar no link disponível na aba "Sessões do Plenário", localizada na página principal do site do Conselho.
Sessão de 19 de março: pauta trancada
A pauta de julgamentos da 4ª Sessão Ordinária do CNMP, marcada para o dia 19 de março, às 9 horas, será trancada e composta pelos processos que não forem julgados na 3ª Sessão Ordinária (12 de março).
Além disso, mantêm-se, para a sessão do dia 19, as sustentações orais dos processos que não forem julgados na 3ª Sessão Ordinária, ficando vedada nova inscrição para sustentação oral, conforme previsto no §5º do artigo 54 do Regimento Interno do CNMP.
Transmissões ao vivo
As sessões ordinárias começam às 9 horas e são transmitidas, ao vivo, pelo canal oficial da instituição no YouTube. A Portaria PRESI-CNMP nº 71/2024 traz as datas das reuniões do Plenário neste semestre.
Evento: 3ª Sessão Ordinária de 2024 do CNMP
Data: 12 de março
Horário: 9 horas
Local: sede do Conselho, em Brasília
Transmissão: canal do CNMP no YouTube
Fotos da sessão: Flickr do Conselho
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