A partir de iniciativa da Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) realizou, nos dias 13 e 14 de junho, o seminário “Mudanças climáticas no semiárido e no litoral: impactos e perspectivas para o RN”. O evento foi realizado na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Candelária (RN), com transmissão pelo canal do YouTube da instituição.

A realização de seminários sobre mudanças climáticas é resultado de uma parceria da CMA, presidida pela conselheira Ivana Cei, e os Ministérios Públicos, que aderiram ao projeto. O objetivo é fortalecer a temática em todos os estados brasileiros, aumentar a articulação interinstitucional e divulgar o manual de atuação e o livro de aspectos doutrinários, preparados pela Comissão. A finalidade é capacitar os membros do Ministério Público para os desafios decorrentes dos desastres socioambientais e dos eventos climáticos extremos.  

 No MPRN, o seminário foi realizado por meio do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (CAOP Meio Ambiente) e do CEAF (Centro de Aperfeiçoamento Funcional).  O evento teve como públicos-alvo membros, servidores do MP, do sistema de justiça, gestores, academia e movimentos sociais, com enfoque nos desafios da Zona Costeira e da Caatinga. 

Na abertura do evento, foi assinado um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o objetivo de construir um Comitê Interinstitucional para gestão integrada da Zona Costeira do RN. Caberá ao comitê desenvolver meios e caminhos resolutivos para, de forma eficiente e integrada, alcançar resultados práticos que garantam a regular implementação do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e do Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro (PEGC). 
 
O acordo prevê, ainda, como objetivo específico do comitê, a adoção das ações mais urgentes e relevantes visando minimizar, evitar e/ou eliminar situações de risco na Zona Costeira, os efeitos da erosão costeira e avanço do mar, e o ordenamento da orla marítima. Caberá ainda ao órgão a “utilizações de instrumentos jurídicos consensuais da esfera penal e/ou cível, o acompanhamento e fomento da implementação de eventuais planos de gestão integrada da orla e o acompanhamento do processo de elaboração e revisão dos planos diretores dos municípios costeiros”.

Assinaram o documento o MPRN, o Ministério Público Federal (MPF), a Procuradoria-Geral do Estado (PGE/RN), a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), a Secretaria de Estado do Turismo (Setur), o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), a Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte (SPU/RN). 
 
Abertura 
 
A palestra de abertura ficou por conta do promotor de Justiça do Rio de Janeiro Vinicius Lameira, que debateu as “estratégias de atuação do MP no fomento à implantação de medidas de mitigação e adaptação às mudanças climáticas”. “Fomos instados a realizar nossos eventos e debater esse tema à luz de nossas realidades. Então, aqui buscamos analisar o nosso cenário que tem suas nuances do litoral ao semiárido, passando pela zona costeira. E para essa discussão, nós trouxemos falas e múltiplos conhecimentos da parte jurídica e técnica dos órgãos públicos e da sociedade civil organizada”, registrou a promotora de Justiça Rachel Germano, coordenadora do CAOP Meio Ambiente. 
 
Painéis 
 
No primeiro dia do evento, foi realizada a palestra de abertura “Estratégias de atuação do MP brasileiro no fomento à implementação de medidas de mitigação e adaptação às mudanças climáticas”. Em seguida, houve os painéis “Zona Costeira – aspectos jurídicos e técnicos” e “Energias Renováveis”.

As consequências negativas das mudanças climáticas sobre a saúde das pessoas, o meio ambiente e até o patrimônio histórico-cultural foram os principais assuntos do segundo dia do seminário. 
 
A primeira palestra do dia 14 de junho tratou sobre as “Mudanças climáticas no RN à luz do 6º Relatório Síntese do IPCC”. Em seguida, foram apresentados dois painéis: “Mudanças climáticas, seminário e desertificação” e “Políticas públicas de combate à desertificação”.

Confira a programação completa
 
Com informações e foto da Ascom do MPRN