Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Estão abertas as inscrições para manifestar intenção de envio de obras jurídicas para serem expostas durante do 1º Congresso de Defesa da Integridade - Conselho Nacional do Ministério Público
Probidade administrativa
Publicado em 25/9/24, às 18h12.
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Na terça-feira, 24 de setembro, iniciou o período de inscrição para interessados em expor obras jurídicas durante o “1° Congresso de Defesa da Integridade – Novos Paradigmas da Defesa da Probidade: prevenção e enfrentamento à corrupção”. Todos os participantes do congresso podem submeter pedido de exposição, é necessário enviar um e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. As inscrições podem realizadas até 18 de novembro. 

Conforme o Edital CNMP n°2/2024, devem constar no e-mail o nome, a profissão, os dados da(s) obra(s) que pretendem expor e qual a relação dela(s) com os eixos temáticos do Congresso, que são “Prevenção e Governança”, “Justiça Negociada”, “Nova lei de improbidade administrativa”, “Aspectos penais da defesa da probidade administrativa e combate à corrupção”, “Questões relativas à investigação cível e criminal” e “Questões relativas à atuação judicial cível e criminal”.   

Tanto obras individuais quanto coletivas podem ser objeto da exposição, desde que sejam enviados por um autor ou coautor e se enquadrem nos eixos temáticos. Caberá ao Comitê Organizador do congresso avaliar as solicitações. O comitê é composto pela conselheira e presidente da Comissão de Defesa da Probidade Administrativa, Cíntia Brunetta, pelo membro auxiliar João Santa Terra Júnior e pelo membro colaborador Vladmir Aras. 

Caso aceito, o expositor terá direito a uma mesa disponível por quatro horas durante o congresso. O número de vagas para a exposição de obras jurídicas é limitado e, caso haja uma quantidade superior de expositores, a preferência será por ordem de manifestação. 

Confira a íntegra do Edital CNMP n°2/2024

1º Congresso de Defesa da Integridade 

O evento acontecerá entre os dias 11 e 13 de dezembro, em formato presencial, promovido pela Comissão de Defesa da Probidade Administrativa (CDPA), com apoio da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP). 

O objetivo é inaugurar um espaço de diálogo interdisciplinar entre a academia e a prática institucional no tema de defesa da probidade em todas as suas áreas, ou seja, da prevenção e do enfrentamento à corrupção.   

A programação do congresso, as instruções para a submissão dos trabalhos e as orientações para a propositura das teses estão descritas no edital do evento
 
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Inscrições abertas para o 1º Congresso de Defesa da Integridade, que acontece nos dias 11 a 13 de dezembro, no CNMP