A Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência (CALJ) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Ministério Público Federal (MPF) se reuniram nesta quarta-feira, 27 de novembro, para tratar do aprimoramento do arcabouço de atos normativos do Ministério Público brasileiro voltado à orientação da atuação de promoção e proteção de interesses e direitos dos povos indígenas. O encontro ocorreu na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília.

Na oportunidade, o conselheiro e presidente da CALJ, Edvaldo Nilo (foto), acompanhado pelos membros auxiliares Paulo Henrique Mendonça e André Bandeira, conversou com a subprocuradora-geral da República e coordenadora-chefe da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (CCR), Eliana Torelly, para alinhar os estudos necessários ao firmamento de protocolo de intenções visando à promoção dos direitos dos povos indígenas.

O encontro buscou ainda o estreitamento das relações institucionais, a fim de promover a cooperação e a busca pelo aperfeiçoamento da legislação de atos referente à atuação dos membros do Ministério Público na temática da defesa e proteção dos direitos dos povos indígenas e fortalecimento da atuação da 6ª CCR.

Foto: CALJ.