O que é possível fazer de inovação no setor público, principalmente na área de contratação? A fim de buscar soluções para essa e outras questões, a Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) deu início, nesta quinta-feira, 13 de fevereiro, à Capacitação em Contratações de Tecnologia da Informação e Inovação.
O curso prossegue até esta sexta-feira, dia 14, na sede do Instituto Serzedello, do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília, com a participação de membros e servidores dos ramos e unidades do Ministério Público responsáveis pelas contratações de TI, incluindo profissionais das áreas técnica, administrativa e jurídica, além de fiscais e gestores de contratos.
O curso capacita os participantes a compreenderem e aplicarem os procedimentos estabelecidos na Resolução CNMP nº 283/2024, bem como a utilizarem o Manual de Orientações Técnicas (MOTec) para Contratações de Tecnologia da Informação (TI) no Ministério Público brasileiro, como ferramenta de apoio. No conteúdo programático estão conceitos, recomendações, modelos referenciais de artefatos de contratação e práticas alinhadas à governança e gestão de TI, além de uma oficina sobre contratação de Inovação, na metodologia aplicada pelo TCU.
"Especialmente no contexto do setor público, onde a eficiência e a conformidade com as normas legais e regulatórias são cruciais, esta capacitação se faz necessária para avançarmos com segurança na implementação de modelos inovadores", disse o presidente da CPE e da Estratégia Nacional do MP Digital, conselheiro Moacyr Rey Filho (foto acima), na abertura.
Rey afirmou que, durante o evento, serão discutidas diversas iniciativas e modelos de contratação, considerando as recentes mudanças na Lei de Licitações e no Marco Legal das Startups. "No contexto de rápidas transformações tecnológicas, dominar essas atualizações legislativas é essencial para que as entidades públicas não apenas acompanhem, mas também liderem em termos de inovação e eficiência. As mudanças permitem que o setor público responda de maneira mais ágil e adaptada às necessidades contemporâneas, transformando os desafios da modernização tecnológica em oportunidades para melhorar a prestação de serviços à população."
MP Digital
O MP Digital também foi um dos destaques da fala do presidente da CPE na abertura da capacitação. "O MP Digital é resultado de três anos de trabalho da CPE. Sempre buscamos enxergar o CNMP não apenas como um órgão de controle, mas como um articulador e coordenador de uma estratégia nacional, tanto na área-fim quanto na área-meio, que oferece suporte essencial", afirmou.
Rey ressaltou que a plataforma MP Digital “surgiu inspirada em experiências de governos digitais ao redor do mundo e é um ambiente de troca dinâmica de informações em todas as áreas, especialmente em contratações", explicou.
Programação
O curso prosseguiu ao longo desta quinta-feira, com exposição da assessora da CPE Luciana Maria Freitas (foto) sobre a Resolução nº 283/2024 e MOTec. Em seguida, o assessor jurídico do MP de Mato Grosso do Sul Lucas Martinez Santos (foto acima) apresentou as etapas do processo de contratação de TI. À tarde, especialistas do TCU ministraram um curso sobre contratação de inovação, abordando aspectos teóricos e instrumentos disponíveis.
A programação segue nesta sexta-feira com debates sobre a Resolução nº 283/2024 e MOTec, além de oficinas práticas sobre contratação de inovação.
Notícias relacionadas
Capacitação do MP Digital e AWS impulsiona inovação no Ministério Público
Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP promove capacitação sobre contratações de tecnologia da informação e inovação
MP Digital foca na capacitação de membros e servidores do Ministério Público em 2025
Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP lança a Plataforma MP Digital
CNMP capacita integrantes do MP para contratações em Tecnologia da Informação e Inovação
Fotos: Leonardo Prado (Secom/CNMP).