Nos dias 18 e 19 de fevereiro, a Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizou visita técnica institucional ao Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) para conhecer as soluções inovadoras desenvolvidas pela instituição no campo da inteligência artificial (IA). A iniciativa faz parte das ações da Estratégia Nacional do MP Digital para fomentar a modernização e a transformação digital no Ministério Público. 

A delegação da CPE foi composta pelo presidente da comissão e da Estratégia Nacional do MP Digital, conselheiro Moacyr Rey Filho; o procurador de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) José Eduardo Sabo Paes; o vice-procurador-geral institucional do MPDFT, Antonio Marcos Dezan; o promotor de Justiça do MPDFT Rodrigo Fogagnolo; a assessora-chefe da CPE, Bruna Damacena; o secretário adjunto de Tecnologia da Informação do MPDFT, Rodrigo Castro e o membro auxiliar Paulo Cesar Zeni, promotor de justiça do Ministério Público de Mato Grosso do Sul.

Durante a visita técnica, o MPRS apresentou os avanços tecnológicos implementados na instituição, com destaque para o uso da IA na otimização do fluxo de trabalho ministerial. As soluções foram detalhadas pelo promotor de Justiça e subprocurador-geral de Justiça de Gestão Estratégica do MPRS, João Claudio Sidou. 

Também foram apresentadas outras soluções inovadoras do MPRS, como a ferramenta de transcrição de áudio e vídeo e a plataforma de atendimento automatizado ao cidadão. Essas iniciativas fazem parte de um ecossistema integrado de transformação digital que busca tornar o trabalho do MP mais ágil e acessível. 

Os representantes da CPE destacaram o potencial do sistema de análise de expedientes para ser expandido a outros Ministérios Públicos do país. “O que vemos aqui não é apenas uma ferramenta tecnológica, mas uma nova forma de pensar a atuação ministerial. Esse modelo pode ser um divisor de águas para a modernização do MP brasileiro”, afirmou o conselheiro Moacyr Rey Filho. 

Ao final do encontro, foram discutidas possibilidades de cooperação para fomentar a adoção dessas tecnologias em outras unidades do Ministério Público. “O intercâmbio de experiências como esse fortalece o MP e nos permite avançar juntos em direção a um modelo mais eficiente e digitalmente estruturado”, concluiu Rey, 

A visita técnica reafirmou o compromisso do CNMP com a inovação e a modernização do Ministério Público, garantindo que a adoção de novas tecnologias seja feita de maneira segura, ética e alinhada às diretrizes institucionais. 

Avanços tecnológicos  

Uma das principais inovações demonstradas foi o sistema de inteligência artificial para análise de expedientes, desenvolvido para facilitar a identificação da fase processual, sugerir encaminhamentos e auxiliar na elaboração de peças processuais. Segundo Sidou, a ferramenta foi projetada para dar suporte à tomada de decisões, reduzindo o tempo de análise dos casos sem interferir no papel decisório do promotor de Justiça.  

Além disso, foi detalhado todo o processo de construção do sistema, que se iniciou com um diagnóstico aprofundado sobre os desafios enfrentados pelos membros do Ministério Público. “Não queríamos apenas um sistema de automação, mas sim uma solução que realmente agregasse valor à rotina dos promotores, ajudando-os a focar na atividade-fim, sem sobrecarga de trabalho burocrático”, explicou Sidou. 

O projeto foi estruturado em fases progressivas, garantindo que cada etapa fosse validada antes da implementação completa. Inicialmente, foi realizada uma avaliação das necessidades institucionais, identificando quais tarefas poderiam ser otimizadas e quais exigiam uma abordagem mais cautelosa. Em seguida, houve um mapeamento dos tipos de documentos e processos mais comuns, categorizando-os de acordo com a complexidade e frequência. 

Na fase seguinte, o MPRS desenvolveu modelos específicos de IA para interpretar e classificar os expedientes automaticamente. Para garantir a confiabilidade do sistema, foram aplicadas métricas de validação, comparando os resultados gerados pela IA com a análise manual feita por promotores de Justiça experientes. “Nós não queríamos um sistema que apenas lesse e sugerisse minutas. O objetivo sempre foi entregar uma ferramenta que entendesse o conteúdo dos documentos e pudesse indicar o melhor encaminhamento para cada caso”, destacou Sidou. 

Para garantir total controle humano sobre o sistema, o MPRS estabeleceu um modelo no qual a IA jamais protocolará ou decidirá por conta própria. O promotor tem a palavra final sobre qualquer sugestão feita pela ferramenta. “É um sistema que auxilia, não substitui. Ele reduz o trabalho repetitivo e permite que os promotores atuem de forma mais estratégica e eficiente”, enfatizou Sidou. 

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