O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público (CPAMP), participa, nos dias 19 e 20 de março, do “Encontro SISBIN - CNMP/Inteligência e Segurança Cibernética: Cenários e Desafios”. As atividades serão realizadas na sede da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), em Brasília.

O evento é uma parceria com Abin, que possui, com o Conselho Nacional do MP, acordo de cooperação técnica com o objetivo de realizar ações recíprocas em áreas de interesse e competência das partes, em especial na proteção de conhecimentos sensíveis e a capacitação e o aperfeiçoamento de recursos humanos do CNMP, do Ministério Público brasileiro e da Abin.

A programação do dia 19 foi desenvolvida considerando as especificidades das atividades desempenhadas por membros e servidores do MP e tratará de inteligência cibernética, inteligência de ameaças, segurança cibernética do Estado brasileiro e prevenção de ataques.

Já no dia 20, será realizada a Reunião Técnica de Inteligência Cibernética e Cibersegurança para a implementação da Política Nacional de Cibersegurança do Ministério Público, aprovada pela Resolução CNMP nº 294/2024. Os objetivos da reunião são aprimorar o conhecimento, desenvolver resiliência, a cooperação entre instituições e estabelecer redes de contatos necessários no enfrentamento dos ataques cibernéticos. Essa parte será conduzida pelo Comitê Gestor Nacional de Cibersegurança do Ministério Público (CGNCiber-MP).

Cada unidade e ramo do MP poderá indicar até dois membros ou servidores. Eventuais despesas de deslocamento, hospedagem e passagens, necessárias à vinda do representante ministerial, ficarão por conta da respectiva unidade de origem.

MP + Seguro 

A realização do “Encontro SISBIN - CNMP/Inteligência e Segurança Cibernética: Cenários e Desafios” está alinhada ao programa “MP + Seguro”, instituído em julho de 2023 no âmbito da CPAMP por meio da Portaria nº 3/2023. O programa consiste em um portfólio de iniciativas com foco no cumprimento da Política de Segurança Institucional do Ministério Público (PSI/MP), instituída pela Resolução CNMP nº 156/2016.

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