O Conselho Nacional do Ministério Público publicou, nesta terça-feira, 11 de março, a pauta de julgamentos da 3ª Sessão Ordinária de 2025. O documento possui 59 itens e está disponível no Diário Eletrônico do CNMP.
A sessão está marcada para a próxima terça-feira, dia 18, a partir das 9 horas, na sede do Conselho, em Brasília, com transmissão pelo YouTube.
De acordo com a Portaria CNMP-PRESI nº 329/2024, a sustentação oral será feita, em regra, de forma presencial, sendo facultada ao interessado a realização por meio eletrônico, em formato de áudio ou de vídeo.
As inscrições para sustentação oral serão realizadas no sítio eletrônico do Conselho, desde a publicação da pauta até 24 horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento. Para isso, é preciso clicar no link disponível na aba “Sessões do Plenário”, localizada na página principal do site.
A sustentação oral em formato de áudio ou de vídeo está condicionada à formalização prévia da inscrição, bem como à concordância com eventual alteração da ordem processual.
O arquivo eletrônico relativo à sustentação oral por áudio ou vídeo deve ser encaminhado via sistema ELO. Para vídeo, a especificação técnica é de formato MP4; tamanho máximo de 200MB por arquivo; padrão de qualidade mínima 240p 30fps e padrão de qualidade recomendada 360p 30fps. Para áudio, o arquivo deverá estar em formato MP3 e respeitar o limite de máximo de 10MB por arquivo.
Sessão ordinária de 25 de março: pauta trancada
A 4ª Sessão Ordinária de 2025, designada para o dia 25 de março, terá pauta trancada, conforme estabelece a Portaria CNMP-PRESI nº 54/2025, ou seja, será composta pelos processos não julgados na 3ª Sessão Ordinária.
Além disso, não serão aceitas novas inscrições para sustentações orais, mantendo-se apenas as realizadas para a sessão do dia 18 de março, cujos processos não forem apregoados, nos termos do parágrafo 6º do artigo 54 do Regimento Interno do Conselho.
Calendário de sessões
De acordo com a Portaria CNMP-PRESI nº 54/2025, as datas das próximas sessões ordinárias deste semestre são:
18 de março: 3ª Sessão Ordinária
25 de março: 4ª Sessão Ordinária (pauta trancada)
8 de abril: 5ª Sessão Ordinária
29 de abril: 6ª Sessão Ordinária
13 de maio: 7ª Sessão Ordinária
27 de maio: 8ª Sessão Ordinária
10 de junho: 9ª Sessão Ordinária
24 de junho: 10ª Sessão Ordinária
Agenda
Evento: 3ª Sessão Ordinária de 2025
Data: 18 de março (terça-feira)
Horário: a partir das 9 horas
Local: sede do CNMP, em Brasília
Transmissão: YouTube
Fotos da sessão: Flickr
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