O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público e do ComitêNacional de Cibersegurança do Ministério Público, realizou, em parceria com o Centro de Pesquisa e Desenvolvimento para a Segurança das Comunicações (Cepesc) da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), o  1º Simpósio de Inteligência e Segurança Cibernética. 

 

O evento aconteceu na sede da Agência, em Brasília/DF, com início no dia 19 de março, e encerramento nesta quinta-feira, 20 de março. 

 

A programação do evento considerou as especificidades das atividades desempenhadas por membros e servidores do MP e tratou de inteligência cibernética, inteligência de ameaças, segurança cibernética do Estado brasileiro e prevenção de ataques.

 

Cerca de 280 representantes de 150 instituições públicas e privadas participaram das discussões. Ao longo do primeiro dia de encontro, 17 especialistas apresentaram palestras ou compuseram painéis para debater a segurança cibernética. Especificamente do Ministério Público, foram 62 participantes, entre membros e servidores,  que atuam na investigação de crimes e defesa cibernética nas unidades e ramos.

 

O secretário-geral de Planejamento e Gestão da Abin, Rodrigo de Aquino, iniciou o seminário lembrando que o evento é uma iniciativa para aproximar a Inteligência da sociedade. O representante frisou que os desafios na arena da cibersegurança precisam ser enfrentados conjuntamente, com compartilhamento de informações pelas instituições. “Somente assim serão preservadas a segurança cibernética e a soberania digital da sociedade e do Estado, protegendo-se os interesses das pessoas”, afirmou Aquino.

 

O oficial de Inteligência Juliano Ferreira, do Cepesc, fez a abertura do simpósio ressaltando que o objetivo principal era fortalecer as relações institucionais para propiciar a cooperação na área, tanto entre as instituições públicas quanto entre governo e empresas privadas. “Afinal, todos, público e privado, temos como missão trabalhar em prol da defesa da sociedade e do Estado brasileiro”, defendeu Ferreira.

 

Já a diretora da Escola de Inteligência (Esint), Anna Cruz, apresentou os desafios de segurança cibernética elencados na publicação da Esint “Desafios de Inteligência 2025: ataques cibernéticos estatais e não estatais e impactos da Inteligência Artificial (IA) na segurança cibernética”.

 

O secretário de Transformação Digital do Tribunal de Contas da União (TCU), Wesley Vaz Silva, defendeu a importância do equilíbrio entre inovação e proteção no uso da IA. “Quanto mais autônoma é uma ferramenta, de mais supervisão humana ela necessita”, disse.

 

O cofundador e co-CEO da empresa Senha Segura, Marcus Scharra, apontou o fato de ser necessário investir na indústria brasileira de segurança cibernética, como forma de se proteger da espionagem e interferência externa de outros países. “As instituições públicas brasileiras ainda são majoritariamente protegidas por empresas estrangeiras”, afirmou.

 

O simpósio ainda contou com palestras e painéis sobre temas como “Segurança cibernética do Estado brasileiro”, “Geopolítica e o espaço cibernético” e “Cooperação em segurança cibernética entre os setores público e privado”.

 

O painel sobre geopolítica e o espaço cibernético contou com a participação de Danielle Pinto, do Gabinete de Segurança Institucional, e de Larissa Calza, do Ministério das Relações Exteriores.

 

Já no dia 20, foi  realizada a Reunião Técnica de Inteligência Cibernética e Cibersegurança para a implementação da Política Nacional de Cibersegurança do Ministério Público, aprovada pela Resolução CNMP nº 294/2024. Os objetivos da reunião foram aprimorar o conhecimento, desenvolver resiliência, a cooperação entre instituições e estabelecer redes de contatos necessários no enfrentamento dos ataques cibernéticos. Essa parte será conduzida pelo Comitê Gestor Nacional de Cibersegurança do Ministério Público (CGNCiber-MP).

 

 

O evento é uma parceria com a Abin, que possui, com o Conselho Nacional do MP, acordo de cooperação técnica com o objetivo de realizar ações recíprocas em áreas de interesse e competência das partes, em especial na proteção de conhecimentos sensíveis e a capacitação e o aperfeiçoamento de recursos humanos do CNMP, do Ministério Público brasileiro e da Abin.

 

 

A realização do “Encontro SISBIN - CNMP/Inteligência e Segurança Cibernética: Cenários e Desafios” está alinhada ao programa “MP + Seguro”, instituído em julho de 2023 no âmbito da CPAMP por meio da Portaria nº 3/2023. O programa consiste em um portfólio de iniciativas com foco no cumprimento da Política de Segurança Institucional do Ministério Público (PSI/MP), instituída pela Resolução CNMP nº 156/2016.

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