Representantes de corregedorias-gerais das unidades do Ministério Público brasileiro se reuniram nessa quarta-feira, 26 de março, para discutir estratégias de atuação correcional, além de temas voltados ao fortalecimento institucional. O encontro foi conduzido pelo corregedor nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano Farias da Costa, e ocorreu na sede da Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT), em Brasília.
Na abertura do evento, o corregedor nacional reforçou a importância da comunhão de esforços para o aperfeiçoamento da atividade finalística de membras e membros das unidades do MP. “A Corregedoria Nacional atua como um elemento de coordenação para a troca de experiências e de informações com o objetivo de aprimorar nossa atuação. Assim, essa reunião é um momento muito profícuo para debater temas importantes para a instituição”.
O procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, afirmou que as unidades do MP brasileiro devem se unir para superar desafios institucionais. Ramos Pereira também ressaltou o papel relevante das corregedorias-gerais e que, além de aplicar punições, elas promovem boas práticas do Ministério Público. “As corregedorias-gerais do MP também devem mostrar as suas conquistas e atuar de forma equilibrada para que as punições sejam proporcionais aos desvios de conduta”.
O presidente do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU), Fábio Strecker Schmitt, ressaltou que as corregedorias-gerais também devem construir unidade de propósitos e de entendimentos com foco orientativo e propositivo. “A corregedoria deve, primeiramente, ser propositiva antes de atuar de forma disciplinar, punitiva e correcional para tornar o Ministério Público ainda mais fortalecido e mais próximo da sociedade”.
A abertura do evento também teve a participação do corregedor-geral do MPT, Jeferson Luiz Pereira Coelho, que destacou a importância da atuação eficiente das corregedorias para evitar acúmulo de demandas.
Revista da Corregedoria Nacional
Revista da Corregedoria Nacional
Na abertura da reunião houve, ainda, o lançamento do volume XI da Revista Jurídica Corregedoria Nacional do Ministério Público. O tema desta edição é “Novo Perfil dos Direitos Fundamentais: os Desafios do Ministério Público na Redefinição dos Deveres de Proteção na Pós-Modernidade”.
A publicação tem como foco a promoção de direitos fundamentais e, entre os temas abordados, estão o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, a proteção de crianças e adolescentes, os desafios no combate à LGBTfobia, o direito à educação e as políticas públicas de defesa dos idosos.
Acesse Revista Jurídica da Corregedoria-Geral do Ministério Público.
Durante o encontro, também foi apresentado o Grupo de Trabalho (GT) Resolutividade, criado em março pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Segundo o coordenador-geral da Corregedoria Nacional, Rinaldo Reis Lima, o GT tem como base a Carta de Brasília, documento aprovado em 2016, durante o 7º Congresso Brasileiro de Gestão. A carta reúne premissas para a concretização do compromisso institucional com a atuação resolutiva em busca de resultados de transformação social.
Nesta quinta-feira, 27, a Corregedoria Nacional realiza o “Ciclo de Debates em Processos Administrativos Disciplinares”, evento destinado a membros e assessores das Corregedorias-Gerais do MP brasileiro. Serão abordados temas como a estrutura do CNMP e da Corregedoria Nacional, dados disciplinares, principais causas de nulidades, código de ética, competências autônomas e concorrentes do CNMP e dos órgãos de origem, principais entendimentos e tipologias disciplinares, entre outros.
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Com informações e fotos da Secom da Procuradoria-Geral do Trabalho.
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