A Corregedoria Nacional do Ministério Público e a Unidade de Capacitação do CNMP realizaram nessa quinta-feira, 27 de março, o "Ciclo de Debates em Procedimentos Administrativos Disciplinares". Os debates, realizados no auditório da Procuradoria-Geral do Trabalho, em Brasília, foram transmitidos para todas as unidades do Ministério Público por meio de videoconferência.

O evento reuniu corregedores-gerais de todos os ramos e unidades do MP brasileiro, além de membros e servidores que trabalham com o tema.

Os painéis apresentados abordaram questões como nulidades; Código de Ética; trâmite disciplinar na Corregedoria Nacional; competências autônomas e concorrentes do CNMP e das corregedorias-gerais nas unidades; e dados disciplinares em 2024 e 2025.

Na abertura do ciclo de debates, os participantes foram saudados pelo corregedor-geral do Ministério Público do Trabalho, Jeferson Coelho - que representou o procurador-geral do Trabalho, José de Lima - e pelo chefe de gabinete da Corregedoria Nacional, Mauricio Coentro.

O corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Ângelo Fabiano Farias da Costa, participou do evento por meio de videoconferência e destacou a importância do encontro para o Ministério Público: “A interação que estamos alcançando neste ciclo de debates é fundamental para que possamos, de fato, aperfeiçoar nossa atuação disciplinar”, declarou.

Na avaliação do coordenador-geral da Corregedoria Nacional, Rinaldo Reis, o evento alcançou o êxito esperado ao viabilizar a troca de experiências entre as corregedorias do Ministério Público. Ele ressaltou que a temática discutida no ciclo possibilita às corregedorias aprimorar sua atuação no sentido de "orientar, formar, motivar e fiscalizar a atuação dos membros do Ministério Público". "Tudo isso para que o MP possa prestar o seu melhor trabalho para a sociedade”, declarou.

De acordo com a coordenadora de Inovações, Inteligência e Estágio Probatório da Corregedoria Nacional, Fernanda Pöppl, o ciclo de debates foi concebido para apresentar um panorama amplo sobre os PADs. “O evento é fundamental para o Ministério Público porque possibilita a troca de experiências entre a Corregedoria Nacional e as corregedorias-gerais. Esse debate promove o alinhamento de posições e de estratégias em temas que são mais sensíveis para a instituição”, destacou.

Com informações e fotos da Secom da Procuradoria-Geral do Trabalho.