Reforçando a pauta da promoção dos direitos fundamentais, o corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Ângelo Fabiano Farias da Costa, e o assessor especial de relações interinstitucionais da Corregedoria Nacional, Luciano Mattos, reuniram-se, nessa quarta-feira, 9 de abril, com a procuradora da Mulher na Câmara dos Deputados, deputada Soraya Santos; com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso; e com o presidente da Associação Brasileira de Municípios (ABM), Washington Quaquá.

Dentre os temas prioritários da agenda institucional, destacam-se o fortalecimento das políticas de combate à violência contra a mulher e a promoção da educação infantil, com ênfase na primeira infância, temas prioritários da atual gestão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Na reunião com a Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados (foto à esquerda), foram discutidos mecanismos de formalização da parceria entre o CNMP e a Câmara no enfrentamento da violência contra a mulher. O objetivo é aprimorar o diálogo interinstitucional e a atuação do Ministério Público na defesa das mulheres, com foco em três eixos principais: feminicídio, violência obstétrica e violência política de gênero.

Durante a visita ao ministro Luís Roberto Barroso (foto à direita), o corregedor colocou a Corregedoria Nacional à disposição do STF para colaborar nos debates que contribuam para o aprimoramento da atuação do Ministério Público, no cumprimento de sua missão constitucional e na defesa de causas sociais. Foram abordados também eixos de atuação integrada entre o CNMP e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), notadamente nos temas prioritários de acompanhamento da Corregedoria: enfrentamento da violência contra a mulher e educação infantil.

Ainda na quarta-feira, Ângelo Fabiano Costa reuniu-se com o presidente ABM, Whashington Quaquá, prefeito de Maricá, no Rio de Janeiro, para aprimoramento do diálogo institucional do MP, no âmbito da atuação da Corregedoria Nacional, e os municípios brasileiros afiliados. Quaquá destacou a importância da atuação do MP no cumprimento de seu papel constitucional, sobretudo para a realidade das cidades.

De acordo com o corregedor, a atuação do MP, nos limites legais e regulamentares, fortalece a população local e pode contribuir para a gestão municipal. “É fundamental o diálogo entre as instituições e a análise do alcance das funções do MP e como devem ser exercidas”, disse.

Mais uma vez, os eixos prioritários da Corregedoria – enfrentamento da violência contra a mulher e educação infantil – foram destacados como áreas em que a participação dos municípios é essencial.

Foto da reunião na Procuradoria da Mulher:  Leonardo Prado (Secom CNMP)

Foto da reunião com o ministro Barroso:  Flickr STF