A Corregedoria Nacional do Ministério Público encerrou, nesta sexta-feira, 6 de junho, a correição ordinária sobre direitos fundamentais no Ministério Público do Maranhão (MPMA). Entre os destaques da semana de correição, uma reunião com mais de 100 prefeitos e duas visitas técnicas realizadas na capital maranhense: uma inspeção na Escola Comunitária Castelinho do Saber, no bairro da Liberdade, e uma correição na Casa da Mulher Brasileira, ambas em São Luís.
As ações fizeram parte de uma intensa agenda institucional da Corregedoria a fim de discutir temas prioritários com os poderes públicos e instituições locais. Ao todo, no Maranhão, foram correcionadas 76 unidades ministeriais, sendo 47 presencialmente e 29 de forma remota, com foco na promoção da educação infantil, no enfrentamento da violência contra a mulher e na fiscalização de obras públicas e políticas sociais. As correições estão alinhadas à campanha Primeiros Passos, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Sede de Aprender
Na quarta-feira, 4 de junho, a Corregedoria Nacional do Ministério Público e o MPMA realizaram uma inspeção na Escola Comunitária Castelinho do Saber. A ação integrou a campanha Sede de Aprender: pelo direito à água nas escolas, desenvolvida pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Ministério Público de Alagoas (MPAL), Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e Instituto Rui Barbosa (IRB).
De 2 a 6 de junho, MPs e Tribunais de Contas visitaram escolas públicas brasileiras com a finalidade de fiscalizar a situação de unidades de ensino que não possuem água potável, água, esgoto e banheiros. Participaram da atividade os membros da Corregedoria Nacional Maurício Coentro, chefe de gabinete da Corregedoria Nacional e o membro auxiliar João Botega; o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Educação do MPMA, Eduardo Borges, e a promotora de Justiça Maria Luciane Lisboa Belo, titular da 1ª Promotoria de Justiça da Educação.
A equipe também visitou a Unidade de Educação Básica Negro Cosme, no mesmo bairro, onde conheceu ações voltadas ao fortalecimento da identidade cultural quilombola.
Proteção às mulheres
No mesmo dia, a Corregedoria Nacional esteve na Casa da Mulher Brasileira, em São Luís, para correcionar as Promotorias de Justiça e inspecionar o funcionamento das instituições que compõem a rede de enfrentamento da violência de gênero. A visita foi conduzida pelo corregedor nacional, conselheiro Ângelo Fabiano Farias da Costa, com acompanhamento dos promotores Selma Regina Souza Martins e Gladston Fernandes de Araújo, entre outros membros do MPMA.
Durante a inspeção, os integrantes da Corregedoria Nacional também conversaram com as delegadas e agentes da Polícia Civil para entender a dinâmica de trabalho, escala de plantões, fluxos de atendimento, procedimentos de investigações e conclusão de inquéritos policiais.
Diálogo com prefeitos e ciclo de debates
Um dos pontos altos da correição foi a reunião com cerca de 100 prefeitos maranhenses, realizada na terça-feira, 3 de junho, com foco na ampliação do acesso à educação infantil, conclusão de obras e combate à fila por vagas em creches. A reunião ocorreu na sede do MPMA e contou com a participação presencial e on-line de gestores de diferentes regiões do estado.
A programação incluiu ainda o Ciclo de Debates em Direitos Fundamentais, com painéis sobre temas como enfrentamento do feminicídio e promoção da educação infantil. A promotora de Justiça Claudia dos Santos Garcia conduziu o painel sobre feminicídio, enquanto o promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega abordou questões relacionadas à educação infantil. Durante os debates, foram apresentados dados que revelam que mais de 14 mil crianças aguardam vagas em creches no Maranhão e que, em 2023, 94,8% dos pedidos de medidas protetivas no estado foram deferidos.
*Com informações e fotos CCOM/MPMA