A Ouvidoria Nacional do Ministério Público divulgou a 6ª edição do Boletim Informativo da Ouvidoria Nacional, referente ao mês de setembro de 2025. A publicação apresenta um panorama das principais ações realizadas no período, que reforçam a integração da Rede de Ouvidorias do Ministério Público e o compromisso institucional com a escuta qualificada e a transparência ativa.
O mês foi marcado por uma série de atividades, incluindo as 1ª e 2ª Reuniões da Rede de Ouvidorias do Ministério Público, realizadas, respectivamente, em Brasília e Macapá. Os encontros reuniram representantes de Ministérios Públicos estaduais, Federal e Militar, além de ouvidorias de órgãos do Poder Executivo, como os Ministérios da Justiça, da Saúde, dos Direitos Humanos e da Cidadania, da Igualdade Racial e das Mulheres, e da Controladoria-Geral da União.
Durante o Circuito CNMP 2025, em Brasília, a ouvidora nacional, conselheira Ivana Cei, conduziu a 1ª Reunião da Rede e apresentou balanço das atividades da Ouvidoria Nacional, com destaque para os dados do canal de Combate à Violência Policial, que, desde abril de 2024, recebeu 187 manifestações. Na ocasião, também foram lançadas a cartilha “Como Fazer sua Manifestação na Ouvidoria Nacional”, que orienta o cidadão sobre o encaminhamento de demandas, e a campanha “Ouvidoria Interna 2.0”, voltada à valorização do diálogo e ao fortalecimento de ambientes de trabalho saudáveis.
Outro ponto de destaque foi o aprimoramento do BI Público da Ouvidoria Nacional, que passará a integrar, de forma automatizada, os dados estatísticos das Ouvidorias-Gerais de todas as unidades e ramos do Ministério Público brasileiro, ampliando a precisão e a transparência das informações.
No âmbito do projeto Boas Práticas das Ouvidorias na Defesa dos Direitos Fundamentais, foram apresentadas experiências locais de destaque, como o projeto “Mulheres em Campo, Protocolo Não é Não”, do Ministério Público de Santa Catarina, e o “Protocolo de Atendimento a Vítimas de Violência Doméstica”, do Ministério Público de Minas Gerais, ambos voltados à proteção de mulheres em situação de vulnerabilidade.
Nos dias 25 e 26 de setembro, a 2ª Reunião da Rede de Ouvidorias do MP, realizada em Macapá, aprovou o modelo nacional de Pesquisa de Satisfação, a criação de grupos de trabalho para atualização do Regimento Interno e para elaboração do Código de Ética das Ouvidorias do Ministério Público.
Setembro também foi marcado pelo reconhecimento das Ouvidorias do Ministério Público na 13ª Edição do Prêmio CNMP 2025, na categoria Excelência em Ouvidoria. O primeiro lugar foi concedido ao Aplicativo da Ouvidoria do Ministério Público de Alagoas; o segundo, ao projeto Ouvidoria das Vítimas, do MP do Amapá; e o terceiro, à iniciativa Ouvidoria na Praça, do MP do Ceará.
O boletim ainda traz sugestões de cursos de capacitação continuada, informações sobre o funcionamento da Ouvidoria Nacional e os canais de atendimento disponíveis ao cidadão.
A publicação reafirma o compromisso da Ouvidoria Nacional do Ministério Público em fortalecer a integração da Rede, promover a troca de experiências e consolidar uma cultura de participação social e transparência institucional.