Combater o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes na Ilha do Marajó, região marcada pelo isolamento geográfico e pela vulnerabilidade social, é o objetivo do projeto desenvolvido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em parceria com a Childhood Brasil. A iniciativa foi apresentada nesta sexta-feira, 7 de novembro, no Palácio do Governo do Pará, durante a COP-30, em Belém.

O destaque do projeto é a proposta de implantação do Barco Infância Segura, embarcação que levará um centro de atendimento integrado às comunidades ribeirinhas, com serviços de perícia e escuta especializada. A proposta conta com a participação do Governo do Pará e do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e apoio do Sistema Transporte — formado pelo Serviço Social do Transporte (Sest), Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat), Confederação Nacional do Transporte (CNT) e Instituto de Transporte e Logística (ITL).

Como parte do apoio, uma maquete do barco foi exibida para facilitar a visualização do projeto, ampliar o diálogo e sensibilizar delegações, autoridades e empresários, com o objetivo de atrair novos parceiros e financiadores. Durante a apresentação do projeto, a maquete foi descerrada pela rainha Silvia da Suécia, fundadora da Childhood Brasil, que faz parte da World Childhood Foundation, ao lado do governador do Pará, Helder Barbalho.

O evento também marcou a assinatura de um protocolo de intenções entre a CNT e a Childhood Brasil, com o objetivo de estabelecer cooperação para promover a atuação da CNT como entidade mobilizadora empresarial. A parceria visa engajar o setor de transporte e parceiros institucionais e privados no apoio ao projeto Barco Infância Segura.

O secretário-geral adjunto do CNMP, Michel Romano (foto à esquerda), representando o presidente do Conselho, Paulo Gonet, destacou que o projeto simboliza o compromisso do Conselho com a proteção da primeira infância, por meio do projeto Primeiros Passos, um dos pilares da atual gestão. “É com a força desta união que transmitimos hoje, aqui de Belém, nossa mensagem inequívoca ao mundo e, principalmente, às comunidades ribeirinhas: nenhuma criança está longe demais para ser protegida!”, afirmou Romano.

O presidente da Childhood Brasil, Carlos Jereissati, ressaltou que a união de esforços com o CNMP fortalece o enfrentamento da violência sexual infantil na região. “O projeto Barco Infância Segura simboliza o que acreditamos: nenhuma barreira geográfica deve impedir o direito de uma criança ser ouvida, acolhida e protegida”, disse.

O presidente do Sistema Transporte, Vander Francisco Costa, lembrou que o Sest/Senat é parceiro da Childhood Brasil desde 2017 e anunciou a ampliação do apoio. “Hoje, damos mais um passo ao oficializar nosso apoio ao projeto Barco Infância Segura. Essa embarcação será símbolo de acolhimento, escuta qualificada e integração entre Justiça, Saúde, Educação e Assistência Social”, destacou.

O governador Helder Barbalho destacou a importância da iniciativa para a proteção da infância na Amazônia e o papel do Pará na COP-30. “A proteção à infância e à juventude deve ser prioridade para garantirmos acesso a direitos e a um futuro digno para nossas crianças”, afirmou.

A rainha Silvia da Suécia definiu o projeto como “um símbolo de esperança”. “Levar proteção, escuta e cuidado a quem vive às margens dos rios do Marajó é um gesto de respeito e de amor. Todas as crianças, em qualquer território, têm o mesmo direito de viver com dignidade”, disse.

Ao final do evento, o CNMP entregou um protótipo do Barco Infância Segura e um livro sobre o projeto ao governador do Pará ao procurador-geral de Justiça do MPPA, Alexandre Tourinho e à promotora de Justiça (MPPA) Patrícia Araújo. A entrega foi acompanhada de uma mensagem do presidente do CNMP agradecendo a parceria que fortalece a missão constitucional de garantir prioridade absoluta aos direitos das crianças e adolescentes. “Juntos, fazemos o Barco Infância Segura navegar por um futuro de proteção e esperança”, disse Gonet.

Também estiveram presentes no lançamento do projeto do barco o rei Carlos Gustavo; o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, e a vice-governadora e presidente do Comitê Estadual Cop-30, Hana Ghassan Tuma, entre outras autoridades.

Barco Infância Segura

O Barco Infância Segura funcionará como unidade fluvial de atendimento humanizado e suporte técnico às investigações, com atuação de peritos criminais, psicólogos, assistentes sociais, profissionais de saúde e integrantes do sistema de justiça. O objetivo é garantir acolhimento adequado e escuta especializada, sem revitimização.

A Childhood Brasil é responsável por mobilizar recursos para aquisição da embarcação. Interessados em apoiar a iniciativa podem escrever para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Acordo de cooperação

Em outubro, o CNMP formalizou acordo de cooperação com a Childhood Brasil, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e o Governo do Estado do Pará para fortalecer a rede de proteção a crianças e adolescentes do arquipélago do Marajó. A ação tem foco no enfrentamento da violência sexual, considerando os desafios estruturais e sociais da região.

Na ocasião, o presidente do CNMP, Paulo Gonet, disse que a proteção da criança tem que ser prioridade absoluta do Estado. “Estamos concretizando esta missão estabelecida pela Constituição Federal: o Estado e a sociedade civil unidos para conferir eficácia prática ao objetivo de priorizar os direitos e os interesses das crianças”.

A parceria prevê a ampliação da capacitação de profissionais que atuam com vítimas e suas famílias e a implementação qualificada da Lei da Escuta Protegida, que estabelece procedimentos humanizados para acolhimento e depoimento de crianças e adolescentes. As instituições também desenvolverão núcleos de apoio e aprimorarão as perícias criminais, etapa essencial para a responsabilização de agressores.

O acordo inclui ainda ações educativas junto às comunidades locais e campanhas de sensibilização para prevenção da violência sexual. A expectativa é fortalecer a rede de proteção de forma integrada, garantindo segurança, acesso à justiça e cuidado especializado às vítimas, com respeito à realidade sociocultural do Marajó.

De acordo com o secretário-geral do CNMP, Carlos Vinícius Alves Ribeiro, “a infância é prioridade para o Ministério Público. Em especial, a primeira infância, porque sabemos que o investimento nos primeiros anos é fundamental para o desenvolvimento do ser humano”.

Primeiros Passos

A parceria para o enfrentamento da exploração sexual na Ilha do Marajó integra o projeto Primeiros Passos, que articula ações com diversas instituições voltadas à proteção e ao cuidado com a infância. A iniciativa está estruturada em três eixos principais: ampliação da oferta de vagas em creches, implementação do serviço de família acolhedora e fortalecimento das políticas de prevenção e combate à violência contra crianças.

A proteção integral da infância é uma das prioridades da gestão do presidente, Paulo Gonet. Para saber mais sobre o projeto, acesse a página do Primeiros Passos.

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Foto: Matheus Luan dos Santos