No dia 27 de janeiro, às 14 horas, e no dia 28, às 9 horas, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza a 1ª Sessão Extraordinária de 2026. As datas constam da Portaria CNMP-PRESI nº 323/2025, publicada nesta sexta-feira, 19 de dezembro, no Diário Eletrônico.
De acordo com a norma, a pauta será composta por processos não julgados na 20ª Sessão Ordinária de 2025, realizada em 16 de dezembro, e os indicados pelos relatores no prazo regimental.
Sustentações orais
As inscrições para sustentação oral serão realizadas no sítio eletrônico do Conselho, desde a publicação da pauta até 24 horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento. Para isso, é preciso clicar no link disponível na aba "Sessões do Plenário”, localizada na página principal do site.
A Portaria CNMP-PRESI nº 329/2024 estabelece que a sustentação oral será feita, em regra, de forma presencial, sendo facultada ao interessado a realização por meio eletrônico, em formato de áudio ou de vídeo. A sustentação nessa modalidade está condicionada à formalização prévia da inscrição e à concordância com eventual alteração da ordem processual.
Sessões do primeiro semestre de 2026
Conforme estipulam as Portarias CNMP-PRESI nºs 323/2025 e 321/2025, as datas das sessões do 1º semestre de 2026 são as seguintes:
27 de janeiro: 1ª Sessão Extraordinária - 14 horas
28 de janeiro: continuidade da 1ª Sessão Extraordinária - 9 horas
10 de fevereiro: 1ª Sessão Ordinária - 14 horas
24 de fevereiro: 2ª Sessão Ordinária - 9 horas
10 de março: 3ª Sessão Ordinária - 9 horas
24 de março: 4ª Sessão Ordinária - 9 horas
14 de abril: 5ª Sessão Ordinária - 9 horas
28 de abril: 6ª Sessão Ordinária - 9 horas
12 de maio: 7ª Sessão Ordinária - 9 horas
26 de maio: 8ª Sessão Ordinária - 9 horas
9 de junho: 9ª Sessão Ordinária - 9 horas
23 de junho: 10ª Sessão Ordinária - 9 horas
Foto: Leonardo Prado (Secom/CNMP).
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