Nesta terça-feira, 24 de fevereiro, o Conselho Nacional do Ministério Público realiza a 2ª Sessão Ordinária de 2026. O evento começa às 9 horas, com transmissão ao vivo pelo canal do CNMP no YouTube. A pauta de julgamentos é composta por 37 itens e foi publicada no Diário Eletrônico no último dia 12.

Sustentações orais

As inscrições para sustentação oral devem ser realizadas no sítio eletrônico do Conselho, desde a publicação da pauta até 24 horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento. Para isso, é preciso clicar no link disponível na aba "Sessões do Plenário”, localizada na página principal do site.

A Portaria CNMP-PRESI nº 329/2024 estabelece que a sustentação oral será, em regra, presencial, sendo facultada ao interessado a realização por meio eletrônico, em formato de áudio ou de vídeo. A sustentação nessa modalidade está condicionada à formalização prévia da inscrição e à concordância com eventual alteração da ordem processual.

Sessões do primeiro semestre

A Portaria CNMP-PRESI nº 321/2025 definiu as datas das sessões ordinárias deste semestre, que começam às 9 horas. As próximas ocorrerão nestes dias:

24 de fevereiro: 2ª Sessão Ordinária

10 de março: 3ª Sessão Ordinária

24 de março: 4ª Sessão Ordinária

14 de abril: 5ª Sessão Ordinária

28 de abril: 6ª Sessão Ordinária

12 de maio: 7ª Sessão Ordinária

26 de maio: 8ª Sessão Ordinária

9 de junho: 9ª Sessão Ordinária

23 de junho: 10ª Sessão Ordinária

AGENDA

Evento: 2ª Sessão Ordinária de 2026 do CNMP
Data: 24 de fevereiro (terça-feira), a partir das 9 horas
Local: sede do CNMP, em Brasília
Transmissão: canal do Conselho no YouTube
Fotos: Flickr

Foto: Leonardo Prado (Secom/CNMP).

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