A evolução do Ministério Público é alcançável pelo fortalecimento do diálogo dentro e fora do Ministério Público e com os diversos atores sociais, públicos e privados. Esse foi um dos destaques do discurso do subprocurador-geral da República Rodrigo Janot, que tomou posse nesta terça-feira, 17/9, no cargo de procurador-geral da República. Ele exerce também o cargo de  presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A solenidade ocorreu na Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília, e contou com a presença da presidenta da República, Dilma Roussef, e dos conselheiros do CNMP, entre outras autoridades.

No discurso de posse, Rodrigo Janot destacou que a Constituição Federal de 1988 fortaleceu o Ministério Público e sua atuação institucional e que o exercício do cargo de procurador-geral da República deve servir de plataforma para o engrandecimento da instituição. “O Ministério Público deve servir à sociedade”. Ele também destacou a necessidade de reforçar a união do MP brasileiro, com ênfase no diálogo e na convergência. "Precisamos potencializar a noção de que o Ministério Público é uma instituição nacional, em lugar da já cansada e caricata imagem de sermos um arquipélago desunido. É por esse caminho, reforçado com a criação do Conselho Nacional do Ministério Público, que passa a energia necessária ao nosso fortalecimento".

A presidenta da República, Dilma Roussef, também discursou na solenidade. Ela afirmou que “a posse de um procurador-geral da República é um momento ímpar para reafirmar o compromisso com a democracia”. Além disso, a presidenta salientou que o Ministério Público Federal é uma instituição defensora do regime democrático. A presidenta conclui que Janot terá uma atuação eficiente e marcada pela independência.

Em abril, Rodrigo Janot foi eleito em primeiro lugar, com 511 votos, em lista tríplice elaborada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Em 29 de agosto, a indicação de Janot foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal, por 22 votos. Já em 10/9, o nome de Janot foi aprovado pelo Plenário do Senado, com 60 votos . A nomeação ocorreu no dia 12/9.

Currículo

Rodrigo Janot tem 57 anos de idade e é natural de Belo Horizonte/MG. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1979); especialista em Direito Comercial, em nível de pós-graduação, pela Universidade Federal de Minas Gerais (1985); mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1986); especialização na Scuola Superiore di Studi Universitari e di Perfezionamento S. Anna, Pisa/Itália, de 1987 a 1989, na área de meio ambiente e consumidor.

Experiência profissional: advogado autônomo (1980 a 1984); professor assistente de Teoria Geral do Processo e de Títulos de Crédito na Faculdade de Direito Milton Campos, Belo Horizonte (1981 a 1984); procurador da República (1984); procurador-chefe substituto da PR/DF (1984 a 1987); procurador regional da República (1993 a 2003); subprocurador-geral da República (desde 2003, com atuação perante o Supremo Tribunal Federal); Coordenador do meio ambiente e dos direitos do consumidor da Procuradoria Geral da República (1991 a 1994); secretário-geral do Ministério Público Federal (2003 a 2005); coordenador-geral do Centro de Pesquisa e Segurança Institucional do Ministério Público Federal CPSI/MPF (2006); diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União (2006); membro das 7ª, 3ª e 5ª CCR's; professor titular de Direito Processual Civil I da Universidade do Distrito Federal UDF até 1995; secretário de direito econômico do Ministério da Justiça (de 1994); presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (1995 a  1997); por três vezes foi conselheiro do CSMPF.

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