O conselheiro do CNMP Leonardo Farias participou na manhã desta segunda-feira, 14/10, da abertura do seminário “25 anos de Vigência da Constituição da República: Nova Ordem Constitucional", organizado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MP/RJ) e pela FGV Projetos, com o apoio da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FEMPERJ). A solenidade teve a presença do relator-geral da Constituinte de 1988, Bernardo Cabral, da ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luciana Lossio e do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, entre outras personalidades do cenário jurídico.

O evento terá palestras que abordarão aspectos fundamentais do texto constitucional, entre eles os princípios institucionais do Ministério Público brasileiro.

Pela manhã, o professor da Universidade de Coimbra Jonatas Machado falou sobre “Direito Constitucional Globalizado”. O professor Luigi Ferrajoli, da Universita Degli Studi Roma Tre, proferiu palestra sobre o Ministério Público como instituição de garantia.

A programação da tarde prevê a ministra do TSE para discorrer sobre a evolução do sistema de exercício dos direitos políticos. O consultor jurídico do MP/RJ, promotor de Justiça Emerson Garcia, falará da promoção e proteção dos direitos fundamentais. Já o professor da UERJ Gustavo Binenbojm abordará o tema: “O constitucionalismo em tempo de crise: razões de Estado e supremacia do interesse público x direitos fundamentais”.

No fim do dia, será lançado o livro “Direito Constitucional e Democracia”, organizado por Jorge Miranda, com a coordenação da promotora Joana Fernandes Machado.

Com informações da Ascom - MP/RJ