Os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Leonardo Cavalcante, Marcelo Ferra e Alexandre Saliba participaram, na manhã desta quinta-feira, 5/12, da abertura do III Congresso Estadual do Ministério Público de Mato Grosso do Sul. Este ano, o tema que está em discussão é “Ministério Público e os 25 anos da Constituição Federal”.

Promovido pelo MP/MS e pela Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público (ASMMP), o evento tem como objetivo promover a reflexão sobre o nascimento de um novo poder com a Constituição de 1988.

A palestra de abertura, feita pelo promotor de Justiça do MP/SP Wallace Paiva, tratou do “Balanço do Ministério Público brasileiro nos 25 anos da Constituição”. Além dos conselheiros do CNMP, participaram da abertura do congresso o procurador-geral de Justiça, Humberto de Matos Brittes; o presidente da Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público e promotor de Justiça Alexandre Magno; a ministra do Superior Tribunal de Justiça Fátima Nancy Andrighi a corregedora-geral de Justiça e desembargadora Tânia Garcia, entre outras autoridades.

Os conselheiros do CNMP Marcelo Ferra e Alexandre Saliba também debateram o tema “Reflexões sobre a Atuação do CNMP e a Unidade Institucional”. O “Ministério Público, Sociedade e Cenários Pós-PEC 37” também foi tema de palestra neste primeiro dia do congresso.

Nesta sexta-feira, 6/12, a programação conta com a exposição do tema “Princípios Institucionais do Ministério Público no Estado Contemporâneo”, apresentada pelos palestrantes Emerson Garcia, promotor de Justiça do MP/RJ e consultor jurídico da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e Tito Amaral, promotor de Justiça do MP/GO. A seguir, a ministra do STJ Fátima Nancy Andrighi trata das “Notícias do Novo Código de Processo Civil”.

Com informações da Ascom – MP/MS