Controle externo da atividade policial, uniformização de procedimentos e o papel fiscalizador disciplinar do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) foram alguns dos temas abordados pelos conselheiros Marcelo Ferra, Cláudio Portela e Leonardo Cavalcante nesta sexta-feira, 6/12, durante o XIV Encontro Estadual do Ministério Público de Mato Grosso. O evento começou na quinta-feira, 5/12, e conta com a participação de procuradores e promotores de Justiça de todo o Estado.
Os conselheiros participaram do painel 'O Conselho Nacional do Ministério Público como Instrumento de Fortalecimento da Instituição'. A exposição de membros da instituição nas redes sociais também foi abordada pelos conselheiros. “É preciso ter cuidado com declarações nas redes sociais. Não há como separar o cidadão do promotor de Justiça. Hoje no CNMP existem muitos procedimentos que tratam de problemas resultantes de exposições em e-mails institucionais e nas redes sociais”, ressaltou Marcelo Ferra.
A importância do diálogo entre as instituições também foi destacada pelos palestrantes. “Cada processo tem sua particularidade. O membro do Ministério Público não pode se trancar em seu gabinete e não buscar o diálogo somente porque o gestor do município está sendo processado. Eventuais conflitos poderiam ser solucionados se em vez de buscar a imposição, houvesse a conquista”, afirmou o conselheiro Leonardo Cavalcante.
O conselheiro Cláudio Portela falou sobre os diversos procedimentos que chegam ao CNMP devido a problemas internos nas unidades do Ministério Público. “Percebemos que muitas coisas que poderiam ser resolvidas internamente entre os membros acabam sendo levadas ao CNMP em virtude de disputas dentro das instituições. Em vez de discutirmos políticas institucionais, dedicamos boa parte do nosso tempo analisando esses processos”, observou.
O promotor de Justiça em Mato Grosso, Caio Márcio Loureiro, mediador do painel, destacou a importância do CNMP. “É indiscutível a importância do Conselho para o direcionamento da atuação do Ministério Público em nível nacional”, ressaltou.
Com informações: Ascom – MP/MT