O conselheiro Alexandre Saliba, presidente da Comissão de Sistema Prisional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizou nova inspeção no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, localizado em São Luiz (MA), na manhã desta sexta-feira, 20/12, depois das mortes registradas nesta semana. Conflitos entre detentos resultaram quatro assassinatos no dia 17/12. Ontem, 19/12, mais um preso foi morto. Na inspeção, Saliba representou o presidente do CNMP e procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e foi acompanhado pelo representante do Conselho Nacional de Justiça, Douglas de Melo Martins.

A primeira inspeção do CNMP em Pedrinhas aconteceu nos dias 22 e 23/10, quando vários problemas foram detectados, incluindo a ocorrência de mortes (veja aqui o relatório). O conselheiro verificou as condições de três prédios do complexo, os mesmos já visitados: a Casa de Detenção Provisória, as Penitenciárias de Segurança Máxima I e II e a Central de Presos Provisórios. Segundo Saliba, "a situação em nada se alterou em relação ao verificado em outubro. Não houve qualquer progresso ou melhoria nas condições do complexo penitenciário".

Novo relatório de inspeção, com todos os detalhes do que foi constatado, está sendo elaborado, para envio ao presidente do CNMP e demais conselheiros. O documento também estará disponível para consulta na página do Conselho na internet.

Depois da visita, Saliba se reuniu com a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, para discutir a situação de Pedrinhas e entregar, em mãos, o ofício do procurador-geral da República que solicita informações sobre o sistema carcerário no estado, uma vez que há possibilidade de intervenção federal. A governadora se comprometeu a responder até terça-feira, 24/12.