A Corregedoria Nacional do MP iniciou hoje, 17 de maio, a inspeção nas unidades do Ministério Público no Pará. Até o dia 21, vão ser inspecionados os MPs Estadual, Federal, Militar e do Trabalho.
A partir de amanhã, 18 de maio, começa o trabalho de atendimento ao público. A equipe estará à disposição dos interessados na terça e na quarta-feira no auditório do MP Estadual (Rua João Diogo nº 100 - Cidade Velha), das 9h às 12h e das 14h às 17h30. As pessoas serão atendidas por ordem de chegada, sempre de forma reservada. Para ter a reclamação, crítica ou elogio registrados pela equipe do CNMP, é preciso apenas levar um documento oficial de identificação, com foto e comprovante de residência.
O atendimento ao público prossegue quinta-feira na sede no Ministério Público Federal (Rua Domingos Marreiros nº 690 – Umarizal). Ele é uma das frentes de atuação da equipe de inspeção, coordenada pelo corregedor nacional, conselheiro Sandro Neis. "Nosso objetivo passa pela constatação de eventuais irregularidades, mas, muito especialmente, queremos conhecer como a instituição está organizada," disse ele em entrevista coletiva, hoje pela manhã.
Durante a coletiva, o corregedor nacional enfatizou que a vinda do CNMP ao Pará não foi motivada por qualquer problema específico, mas mostrou-se preocupado com a possibilidade de que membros do MP estejam residindo fora das comarcas em que atuam, levantada na entrevista. "Esse é um ponto a ser verificado pela equipe de inspeção; é algo extremamente preocupante; a regra é que o promotor de Justiça resida no local de lotação, é assim que ele tem condições de se envolver com os problemas da comunidade; a residência fora da comarca tem de ser uma exceção extremamente razoável, justificada e fundamentada," explicou o corregedor (veja fotos).
As informações levantadas na inspeção farão parte de relatório que, depois da manifestação das unidades inspecionadas, será submetido ao Plenário do CNMP. O Conselho pode aprovar determinações, recomendações e, se for o caso, instaurar processos disciplinares.
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