A Corregedoria Nacional inicia na próxima segunda-feira, dia 17 de maio, a inspeção nas unidades do MP no Pará – os Ministérios Públicos Estadual, Federal, do Trabalho e Militar. Sob a coordenação do corregedor nacional, conselheiro Sandro Neis, a equipe de 31 pessoas irá verificar in loco as condições de trabalho, dados relativos à atuação de membros e à gestão administrativa, além do cumprimento das determinações legais e do CNMP por parte dos MPs. O trabalho segue até sexta-feira, dia 21 de maio e será acompanhado pelos conselheiros Adilson Gurgel, Almino Afonso, Sandra Lia Simón e Taís Ferraz.
A equipe irá inspecionar a estrutura física das instituições, a estrutura de recursos humanos, a carga horária e o horário de expediente dos membros e servidores, situação das folhas de pagamento, de contratos e licitações, entre outros aspectos. No que diz respeito à atividade-fim, serão verificados o cumprimento das determinações constitucionais, legais e das resoluções do CNMP, como residência na comarca, limites para exercício do magistério e da advocacia, realização de curso de aperfeiçoamento pelos membros e cumprimento dos prazos processuais
O objetivo do trabalho é não só detectar eventuais inadequações de ordem disciplinar ou administrativa, mas também permitir que o CNMP conheça práticas inovadoras e capazes de colaborar para o aprimoramento institucional dos serviços prestados pelo Ministério Público à sociedade. O Pará é o quinto estado a receber a Corregedoria Nacional, que tem como meta visitar os MPs do país inteiro até junho de 2011.
Atendimento ao público – Nos dias 18, 19 e 20 de maio, o corregedor nacional, os conselheiros e os membros da equipe receberão todos os interessados em oferecer denúncias ou fazer críticas, sugestões ou elogios à atuação dos MPs no Pará. Cada pessoa será recebida individualmente e de forma reservada. Os atendimentos serão feitos em ordem de chegada e é preciso apresentar documento de identidade e comprovante de residência. As pessoas poderão formular suas sugestões ou reclamações por escrito ou apenas relatar, oralmente, a situação para a equipe do CNMP. As sugestões, denúncias ou elogios sobre a atuação do MP poderão ser sobre qualquer das unidades (MPE, MPF, MPT ou MPM), mas o atendimento será feito apenas nas sedes do MPE e do MPF, uma vez que oferecem melhores condições para receber o público.
O horário de atendimento é sempre das 9h às 12h e das 14h às 17h30. Confira abaixo os locais:
Atendimento ao público
Dias 18 e 19 de maio (terça e quarta-feira)
Ministério Público Estadual
Endereço: Rua João Diogo nº 100 - Cidade Velha
Horário: das 9h às 12h e das 14h às 17h30
Dia 20 de maio (quinta-feira)
Ministério Público Federal – Procuradoria da República no Pará
Endereço: Rua Domingos Marreiros, nº 690 – Umarizal
Horário:das 9h às 12h e das 14h às 17h30
Secretaria de Comunicação
Conselho Nacional do Ministério Público
Fone: (61) 3366-9137/9105 ou 9293-0725
Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Siga o CNMP no Twitter: twitter.com/conselhodomp