Começa nesta quarta-feira, 12/2, e segue até a quinta, dia 13, o workshop que vai debater soluções para o sistema prisional brasileiro. O evento será realizado na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília, das 9h às 12h e das 14h às 17h. Durante os dois dias, expositores convidados vão apresentar informações, projetos, boas práticas e sugestões de melhoria sobre o assunto. Não é necessário se inscrever para assistir às apresentações. A sede do CNMP fica no Setor de Administração Federal Sul - SAFS, Quadra 2, Lote 3, edifício Adail Belmonte. Além disso, a iniciativa será transmitida pelo canal do Conselho no YouTube (www.youtube.com/conselhodomp).
O worshop é promovido pelo programa Segurança sem Violência, que reúne o CNMP, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministério da Justiça, a Ordem dos Advogados do Brasil e o Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege). O objetivo do programa é desenvolver projetos integrados e articular políticas nacionais para a promoção de melhorias no sistema prisional brasileiro.
Seis temas prioritários serão debatidos:
1. construção de unidades prisionais e melhoria das condições carcerárias;
2. medidas alternativas às penas privativas de liberdade;
3. assistência jurídica a presos provisórios e definitivos e formas de agilizar a tramitação dos processos penais;
4. mecanismos de redução da pena com reinserção social e mobilização da sociedade civil para a ressocialização de ex-detentos;
5. incentivos fiscais para estados e municípios que receberem estabelecimento penal; e
6. capacitação de gestores públicos e agentes penitenciários.
Participam representantes do Sistema de Justiça, incluindo membros do Ministério Público e do Judiciário, representantes do Conselho Nacional de Procuradores Gerais e do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça, além de associações de classe como Associação dos Juízes Federais, Associação dos Magistrados Brasileiros, a Conamp e a Associação Nacional dos Procuradores da República; órgãos do governo com a atuação na área, entre eles o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, o Departamento Penitenciário Nacional e a Secretaria de Direitos Humanos; organizações da sociedade civil, como a Rede de Justiça Criminal, a Human Rights Wacht e a Pastoral Carcerária; membros de comissões parlamentares, representantes do empresariado e coordenadores de projetos identificados como boas práticas. Cada instituição convidada terá dez minutos para apresentação.
O evento será coordenado pelos conselheiros Alexandre Saliba, do CNMP, e Guilherme Calmon, do CNJ, e do secretário da Reforma do Judiciário, Flávio Caetano. Os três integram Grupo de Trabalho que irá apresentar, em 30 dias, plano de melhorias para o sistema carcerário brasileiro, indicando quais providências serão tomadas e traçando metas a serem atingidas. Os demais membros do GT, composto por integrantes que representam as instituições parceiras, também acompanharão os debates.
Para mais informações, os interessados devem entrar em contato pelo email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou com a Comissão de Sistema Prisional, no telefone (61) 3366-9194.