O procurador-geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Rodrigo Janot, e o conselheiro e presidente da Comissão do Sistema Prisional do CNMP, Alexandre Saliba, participam, na manhã desta terça-feira, 18, de uma visita ao Complexo de Guarulhos e ao Centro de Detenção Provisória 1, em São Paulo, como parte do programa Segurança sem Violência. Na tarde de ontem, os representantes estiveram no Presídio Central de Porto Alegre. Eles integram comitiva de inspeção com o presidente do Supremo Tribunal Federal e presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Joaquim Barbosa.

“O Presídio Central de Porto Alegre não oferece condições mínimas para abrigar uma carceragem, muito menos para ressocialização”, destacou Janot durante a visita, que tem como objetivo principal verificar as condições dos estabelecimentos e buscar melhorias no sistema prisional brasileiro, por meio do desenvolvimento de políticas e projetos integrados.

Segurança sem Violência 

O programa Segurança sem Violência é resultado de uma parceria inédita entre o CNMP, o CNJ, o Ministério da Justiça, a Ordem dos Advogados do Brasil e o Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais, e busca a coordenação de esforços de todos os atores responsáveis pelo sistema prisional e pela execução penal para desenvolver ações conjuntas na busca por soluções de curto, médio e longo prazo para os problemas dos presídios brasileiros.

Dentre outras metas, a ação integrada busca o aumento do número de vagas, a promoção de mudanças das condições carcerárias, a melhoria da assistência jurídicas aos apenados, a remissão da pena com a reinserção social e o envolvimento da sociedade civil na ressocialização dos presos.

Informações: Secom - PGR e CNJ