Ocorreu nesta segunda-feira, 31/3, em Brasília, o lançamento da 3ª Fase do Planejamento Estratégico Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), denominada “Ação Nacional – Multiplicando Estratégias”. Nesta etapa, foram estipuladas 18 ações nacionais que srã implementadas a partir de projetos nacionais construídos e adotados pelas unidades do Ministério Público brasileiro.
O procurador-geral da República e presidente do CNMP, Rodrigo Janot, destacou que a 3ª Fase do Planejamento Estratégico é uma resposta à sociedade, que quer saber o que o Ministério Público fará nos próximos anos. “O CNMP e o MP estão utilizando ferramentas de gestão e de administração que permitem aumentar a eficiência funcional e efetivar a transparência de suas ações”.
Já o conselheiro do CNMP e presidente da Comissão de Planejamento Estratégico, Cláudio Portela, fez um balanço das fases anteriores, que foram a construção do Mapa Estratégico Nacional e a implantação do Banco Nacional de Projetos, sistema no qual estão reunidas 463 ações bem-sucedidas do Ministério Público brasileiro, do CNMP e da Escola Superior do MPU.
Portela também explicou que as 18 ações nacionais que fazem parte desta etapa do Planejamento Estratégico Nacional contemplam áreas de atuação do MP. “O CNMP não tem apenas a função de controle administrativo e funcional, mas também a de integração e fortalecimento do MP. Por isso, a unificação de ações de cada unidade permite enfrentar os desafios e criar uma visão de futuro, que é fazer do MP uma instituição reconhecida como transformadora da realidade social e essencial à preservação da ordem jurídica e da democracia”, completou.
O conselheiro elogiou o trabalho conjunto das Comissões de Planejamento Estratégico, Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policia e Segurança Pública; Defesa dos Direitos Fundamentais, e Infância e Juventude, todas do CNMP, que vão realizar encontros nacionais em que serão apresentados projetos ligados à 3ª Fase do Planejamento Estratégico Nacional.
O primeiro evento acontecerá em 24 e 25/4, no Mato Grosso do Sul. Nesses dias, o conselheiro e presidente da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, Alexandre Saliba, irá se reunir com membros do Ministério Público para discutir o tema: “Execução Penal e Gestão: unidade institucional do Ministério Público com resultados para a sociedade e trabalho do reeducando como medida de ressocialização”. Saliba aproveitou a solenidade desta manhã para reafirmar a importância de se compartilhar as boas práticas e experiências, respeitando a autonomia de cada unidade do MP. “Cada ramo do MP possui particularidades, mas a iniciativas salutares permitem aos membros da execução penal racionalizar e implementar os trabalhos referentes à sua área de atuação”.
Compuseram a mesa do evento o procurador-geral da República e presidente do CNMP, Rodrigo Janot; o conselheiro e presidente da Comissão de Planejamento Estratégico, Cláudio Portela; o conselheiro e presidente da Comissão do Sistema Prisional, Alexandre Saliba; o corregedor nacional do Ministério Público, Alessandro Tramujas, e a procuradora-geral de Justiça do Distrito Federal, Eunice Carvalhido.
Estiveram presentes, também, à solenidade, os conselheiros do CNMP Jeferson Coelho, Esdras Dantas, Leonardo Carvalho e Fábio Nóbrega, além de membros auxiliares do Conselho, procuradores-gerais de Justiça, procuradores-chefes, membros do Ministério Público e demais autoridades.
O que é a Ação Nacional
O CNMP, por meio do Planejamento Estratégico, busca a unidade e integração do Ministério Público brasileiro. Para alcançar esse objetivo, foi lançado em 2011 o Mapa Estratégico Nacional, em que se definiu o caminho a ser percorrido pelo Ministério Público brasileiro, para ser reconhecido pela sociedade como agente de transformação social e de preservação da ordem jurídica e da democracia.
O objetivo é concretizar os resultados institucionais do seu Mapa Estratégico Nacional. A execução das ações acontecerá por meio de projetos e processos, monitorados por indicadores, por meio de uma atuação em rede, respeitando a autonomia de cada unidade do Ministério Público e dando efetividade aos objetivos definidos no Planejamento Estratégico Nacional.
Veja a agenda dos Encontros Nacionais em que serão construídos os projetos nacionais.