Teve início na manhã desta quinta-feira, 5/6, o Curso de Capacitação em Tabelas Unificadas no Ministério Público do Maranhão. Promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o treinamento é voltado para membros e servidores da instituição e tem como objetivo o aprimoramento da atuação do Ministério Público por meio da padronização da terminologia utilizada por todos os Ministérios Públicos do Brasil.
Na abertura dos trabalhos, a procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, agradeceu o apoio do CNMP na capacitação dos membros e servidores da instituição a respeito das tabelas unificadas. A implementação do sistema foi adotada como prioridade pela atual administração do Ministério Público do Maranhão.
"Espero que esse avanço se some aos diversos projetos institucionais que estamos desenvolvendo, contribuindo para o engrandecimento de nossa instituição e, principalmente, refletindo-se em resultados positivos para a população do Maranhão", afirmou Regina Rocha.
O conselheiro do CNMP Cláudio Portela (foto) falou da importância do deslocamento do Conselho Nacional do Ministério Público para os estados, conhecendo a estrutura local. O Maranhão é o terceiro estado a receber o Curso de Capacitação em Tabelas Unificadas, antes realizado no Amapá e Roraima.
Cláudio Portela ressaltou que a dificuldade inicial com a adoção de um novo sistema será rapidamente superada pela maior facilidade de atualização a partir das tabelas unificadas, além de trazer a possibilidade de mostrar à sociedade o que tem sido feito pelo Ministério Público. "Não há mecanismo mais eficiente para se demonstrar ao cidadão o que estamos fazendo do que unificar os procedimentos. Estamos mostrando, nacionalmente, ao cidadão quem nós somos e o que estamos fazendo", enfatizou o conselheiro.
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
A primeira palestra do curso foi ministrada pelo membro auxiliar do CNMP Luís Gustavo Maia, que falou sobre o processo de desenvolvimento de um planejamento estratégico do Ministério Público brasileiro, buscando a integração dos diversos MPs brasileiros.
A partir da criação de um Mapa Estratégico Nacional, surgiu a necessidade das tabelas unificadas. De acordo com o palestrante, a iniciativa permitiu um maior planejamento da atuação, além de facilitar a avaliação de resultados e dar a possibilidade ao Ministério Público de discutir políticas públicas com diversos setores da sociedade.
A criação das tabelas unificadas trouxe a possibilidade de padronização e unificação de terminologias. Um dos resultados disso foi a possibilidade de apuração dos Indicadores de Gestão e Transparência do MP. "A partir da reunião e organização de dados isolados, conseguimos informações que nos levam à construção de conhecimento a respeito da atuação do Ministério Público em todo o país", observou Luís Gustavo Maia.
TABELAS
As tabelas unificadas foram o tema da palestra do presidente do Comitê Gestor Nacional das Tabelas Unificadas do CNMP, Fábio Barros de Matos. O palestrante falou sobre o processo de elaboração das tabelas, iniciado em 2009 e regulamentado pela Resolução n°63, de 2010.
Outro ponto abordado por Fábio de Matos foi a importância do Comitê Gestor Local, que é responsável pela implementação, manutenção e atualização do sistema, além de solucionar as dúvidas de membros e servidores na utilização das tabelas unificadas. Além disso, cabe aos comitês locais propor alterações no sistema ao Comitê Gestor Nacional.
Em seguida, o palestrante começou a explanação sobre conceitos existentes no sistema das tabelas unificadas, como classes, assuntos, movimentos e atividades não procedimentais.
Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)
Fotos: Eduardo Júlio (CCOM-MPMA)