(Atualizada em 21 de julho)
A partir desta terça-feira, 1º de julho, estão abertas as inscrições para o IV Encontro Nacional de Aperfeiçoamento da Atuação do Ministério Público no Controle Externo da Atividade Policial. Marcado para os dias 25 e 26 de setembro, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça Militar, o evento tem como objetivo debater e orientar ações de promotores e procuradores que trabalham na área, em âmbito estadual, federal e no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Este ano, o tema do encontro é "O Controle Externo da Atividade Policial pelo Ministério Público: uma função institucional".
O público-alvo são membros do Ministério Público que atuam no controle externo da atividade policial. São oferecidas, ao todo, 102 vagas, sendo 3 para cada um dos MPs estaduais, 6 para o Ministério Público Militar (MPM), 8 para o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e 10 para o Ministério Público Federal (MPF).
Os participantes serão indicados pelo Procurador-Geral de cada ramo ministerial e receberão uma senha para efetuar a inscrição, que deve ser feita no site do Conselho, até o dia 29 de agosto de 2014. Cada Ministério Público deverá arcar com as despesas de estadia, deslocamentos, alimentação e passagens aéreas dos participantes.
O IV Encontro Nacional da Atuação do Ministério Público no Controle Externo da Atividade Policial é uma iniciativa da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, presidida pelo conselheiro Alexandre Saliba.