A Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul começou a remover, no fim de junho, presos do Presídio Central de Porto Alegre (PCPA). A iniciativa é resultado de reunião entre os membros da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CSP/CNMP), Paulo Taubemblatt e Henrique Nogueira, e o secretário de segurança pública do Estado, Airton Aloisio Michels.
Em março deste ano, durante mutirão carcerário realizado pelo CNMP e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os membros auxiliares da comissão realizaram visitas e reuniões no Presídio Central de Porto Alegre, no Ministério Público, no Poder Judiciário e no Poder Executivo estaduais.
Durante encontro com a comissão, além de assumir o compromisso de remover até julho deste ano 1.050 detentos, o secretário de segurança pública do Rio Grande do Sul apresentou cronograma com as perspectivas de conclusão das obras de sete penitenciárias gaúchas, que somariam mais 4.530 vagas no regime fechado.
Em reunião com o integrantes do Presídio Central e do Poder Judiciário, no dia 19 de março, a comissão recebeu a informação de que a capacidade do presídio é de 2.069 presos e que a população no dia da visita era de 4.348 detentos, entre presos provisórios e condenados.
Entre outros pontos, os integrantes da CSP constataram que, no dia da visita, os presos não fizeram reclamação, muito comum em penitenciárias, em relação ao andamento dos respectivos processos e dos direitos a serem reconhecidos. De acordo com os membros auxiliares da comissão, isso se deve ao bom trabalho desempenhado pelo Poder Judiciário e pelo Ministério Público locais.
A comissão elaborou um relatório no qual sugeriu a instauração de procedimento interno visando a acompanhar o calendário proposto pelo secretário de segurança pública, “mantendo-se a troca de informações com os promotores de Justiça do Estado, para que fiscalizem a efetividade no cumprimento da política pública que determina a criação de novos estabelecimentos prisionais e desativação do Presídio Central em Porto Alegre”.
O procedimento interno da comissão (PIC) também tem o objetivo de acompanhar a criação de vagas, a abertura de editais, a nomeação e o efetivo provimento de agentes penitenciários no Rio Grande do Sul, a fim de evitar a expansão da custódia pela Brigada Militar nos novos estabelecimentos prisionais.
O relatório elaborado pelos membros auxiliares Paulo Taubemblatt e Henrique Nogueira foi aprovado pelo conselheiro e presidente da Comissão de Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do CNMP, Alexandre Saliba.
Leia aqui a íntegra do relatório.