O uso indiscriminado de agrotóxicos, o impacto socioambiental das hidrelétricas, a silvicultura e as áreas de preservação permanente serão alguns dos tópicos debatidos durante a Audiência Pública que se realizará na próxima terça-feira, 23 de setembro, às 10h, no Palácio do Ministério Público do Rio Grande do Sul, localizado na Praça Marechal Deodoro, nº 100, Centro Histórico – Porto Alegre. Com o tema “A situação atual do Bioma do Pampa e o Papel do Ministério Público”, o evento é uma promoção do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
A abertura da audiência será feita pelo presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP, conselheiro Jarbas Soares Júnior, que presidirá e coordenará os trabalhos. Foram convidadas a participar desse ato público diversas autoridades e instituições, como conselheiros do CNMP e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul e procuradores-chefes dos ramos do MPU no estado, membros do MP, especialmente os que atuam diretamente na defesa do meio ambiente, representantes do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), do Ministério do Meio Ambiente, Ministério da Justiça, Tribunal de Justiça/RS; associações representativas da Magistratura; Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; lideranças de Movimentos Sociais diretamente interessadas na discussão; Setor Produtivo.
As inscrições de outros órgãos, entidades, institutos, movimentos, organismos ou lideranças, em número máximo de 30, além dos convidados, devem ser feitas exclusivamente pelo site do CNMP até o dia 19 de setembro.
Mais informações na Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP, pelo telefone (61) 3366-9272 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Inscrições para manifestação na Audiência Pública
Projeto Biomas
“A situação atual do Bioma do Pampa e o Papel do Ministério Público” é a segunda audiência promovida pelo Projeto Biomas. Iniciativa do CNMP, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, o projeto irá realizar, em parceria com as unidades locais do MP brasileiro, audiências públicas direcionadas ao acompanhamento da atuação do MP e dos demais órgãos do sistema de Justiça na defesa do meio ambiente nos diferentes biomas brasileiros: Amazônia; Caatinga; Cerrado; Mata Atlântica; Pampa e Pantanal.
Em agosto, o CNMP realizou, em Belo Horizonte/MG, audiência pública para discutir a preservação da Mata Atlântica. Veja abaixo como foi o evento:
Audiência Pública do CNMP debate preservação da Mata Atlântica
CNMP convoca audiência pública sobre preservação da Mata Atlântica