Neste ano, 1.567 professores e multiplicadores da rede pública de ensino médio do Espírito Santo, Goiás, Rio Grande do Norte, Ceará, Rio de Janeiro, Paraíba, Sergipe, Amazonas, Roraima e do Distrito Federal participaram do curso “Diálogos e Mediação de Conflitos para Educadores”. O objetivo foi capacitá-los sobre ferramentas e alternativas de soluções de conflitos nas escolas, além da importância da Gestão Democrática na Escola, sobretudo com o fortalecimento dos Conselhos Escolares.

A iniciativa faz parte do planejamento conjunto da Comissão da Infância e Juventude do CNMP e da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), idealizadores da campanha Conte Até 10 nas Escolas, que tem foco nos municípios mais violentos contra o jovem, segundo o Mapa da Violência, e conta com o apoio dos Ministérios Públicos nos estados, secretarias de educação e organizações não governamentais. O curso é ministrado pelo membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público e promotor de Justiça do Estado de São Paulo, Antônio Carlos Ozório Nunes.

Os 1.567 professores capacitados estão distribuídos entre as cidades do Espírito Santo (com abrangência dos municípios de Aracruz, Cariacica, Guarapari, Linhares, São Mateus, Serra, Viana, Vilha Velha e Vitória); Anápolis/GO (com alcance nos municípios de Goiânia, Luziânia, Valparaíso, Águas Lindas, Cidade Ocidental, Santo Antônio do Descoberto, Planaltina, Formosa, Aparecida de Goiânia e Caldas Novas); Rio Grande do Norte (incluídos Natal, Mossoró e São Gonçalo do Amarante); Ceará (abrangidos Fortaleza, Horizonte, Barbalha e Maracanaú); Rio de Janeiro (Duque de Caxias, Macaé, Nova Iguaçu e Cabo Frio); Paraíba (João Pessoa e Campina Grande), Sergipe (Aracaju e Itabaiana); Manaus/AM; municípios do Estado de Roraima e no Distrito Federal (Ceilândia, Planaltina e Gama). A intenção é levar a capacitação a outros estados brasileiros em 2015.

Guia

O curso envolve metodologias que buscam sensibilizar e levar a esses profissionais da educação conceitos básicos sobre a utilização das práticas restaurativas nas escolas, apresentando ferramentas como o diálogo restaurativo, mediação escolar e de pares, círculos de diálogo e círculos restaurativos, além vivências em grupo que instrumentem o educador à aplicação dessas ferramentas e técnicas nas suas escolas. O curso também trabalha as potencialidades de intervenção e articulação da rede protetiva. Cada multiplicador é responsável por disseminar os conteúdos aprendidos no curso aos demais professores da sua localidade.

Durante a realização dos cursos, foram distribuídos exemplares do guia "Diálogos e Mediação de Conflitos nas Escolas", escrito por Antonio Carlos Ozório Nunes. A obra aborda os pilares da educação, analisa os conflitos como oportunidade de aprendizagem, reforça a importância das práticas restaurativas e do diálogo como base para as resoluções de conflitos e problemas, traz conceitos sobre a mediação, os círculos de construção da paz, os círculos restaurativos, além de outras sugestões para uma escola segura e pacífica, como o trabalho em parceria e em rede para uma escola cidadã.

Ministério Público Parceiro da Educação

Os cursos sobre Diálogos e Mediação de Conflitos nas Escolas  se originaram de ações do programa “Ministério Público Parceiro da Educação”, protocolo de cooperação técnica entre o MP/SP e a Secretaria de Educação daquele Estado. A intenção foi promover o trabalho articulado em rede na área da infância e juventude e divulgar formas consensuais de resolução de conflitos nas escolas, entre as quais a mediação escolar. Por meio desse programa, entre cursos à distância e presenciais, já foram capacitados cerca de 21 mil professores, servidores e conselheiros tutelares.

Esse trabalho de parceria entre o Ministério Público e a Educação foi mencionado na publicação “O enfrentamento da Exclusão Escolar no Brasil”, elaborada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), em 2014. Realizado em parceria com a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, o documento destaca que o Ministério Público é um dos principais parceiros dos municípios no enfrentamento da exclusão escolar. A consulta contou com a participação de 503 municípios.

O relatório completo pode ser visto pelo site www.foradaescolanaopode.org.br