“A participação popular e o Ministério Público como guardião da sociedade” foi o tema da palestra proferida nesta sexta-feira, 20 de março, no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), pelo professor doutor em Filosofia do Direito e em Comunicação e Semiótica, Gabriel Chalita, no II Encontro Nacional de Ouvidores do Ministério Público. O evento, promovido pela Ouvidoria Nacional do MP, prossegue até o fim do dia, com a realização de pronunciamentos e debates de ouvidores do MP.
A mesa de abertura contou com a participação do ouvidor nacional do Ministério Público, Esdras Dantas de Souza; do controlador-geral do município de São Paulo, Roberto Teixeira Pinto; do conselheiro Fábio George Cruz da Nóbrega; do secretário-geral do CNMP; Blal Yassine Dalloul; e da presidente do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público (CNOMP), Ruth Carvalho.
O ouvidor nacional do MP, Esdras Dantas, agradeceu a presença de todos os convidados e destacou que o encontro tem como objetivo principal manter contato permanente com as ouvidorias de todos os estados e da União, a fim de trocar experiências sobre a realidade de cada unidade da federação.
Durante a exposição, Gabriel Chalita destacou a importância do tema de sua palestra, a participação popular, “e é esse olhar que nós temos do MP, como guardião da sociedade”.
Para Chalita, ao elencar os problemas que são colocados pela sociedade, a ouvidoria precisa devolver ao MP as reivindicações da população. “Ela precisa ser um grande mecanismo que incomode o Ministério Público. A melhor forma de corrigir erros é vendo os erros”.
“Ouvir de verdade é estar aberto a ouvir. Quando a gente ouve verdadeiramente não tem como não ser pró-ativo”.
Na oportunidade, o controlador-geral de São Paulo, Roberto Teixeira, que atuou como debatedor no encontro, ressaltou a importância de fortalecimento das ouvidorias para que elas sejam a ponte do que a população quer dizer. Para ele, “a ouvidoria é uma escuta extremamente qualificada que concretiza a vontade popular”.
Foto: Sérgio Almeida (Ascom/CNMP).