O Comitê de Políticas de Segurança Institucional (CPSI) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) se reuniu nessa quinta-feira, 26 de março, para discutir a proposta de resolução que trata da Política de Segurança Institucional para o Ministério Público brasileiro. O conselheiro Jeferson Coelho, que presidiu a reunião, é o relator da proposta.

A reunião aconteceu durante o 1º Encontro Nacional de Segurança Institucional do Ministério Público, na sede do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em Florianópolis. Cerca de 70 membros e servidores das unidades do Ministério Público de todo o Brasil estiveram presentes no evento.

O relator da proposta suscitou a possibilidade de a resolução ser considerada uma interferência na autonomia dos Ministérios Públicos. Os integrantes do CPSI concluíram que a aprovação da resolução não implica invasão da autonomia dos Ministérios Públicos, pois trará apenas diretrizes gerais e princípios a serem observados como guias. Inclusive, a resolução deverá estabelecer que cada Ministério Público tenha seu próprio Plano de Segurança Institucional.

Outro tema abordado na reunião foi a necessidade de maior ênfase à segurança de membros e servidores, com a estruturação dos organismos de segurança, a fim de que possam realizar uma gestão de riscos que permita a prevenção de ataques aos membros no exercício de suas funções.

Essa foi a primeira reunião do Comitê feita fora de Brasília. O MP/SC foi escolhido para sediá-la em razão do seu Programa de Segurança Institucional, considerado modelo nacional pelo CNMP.

Informações e fotos da Coordenadoria de Comunicação Social do MP/SC.