O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio de sua Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF/CNMP) torna público o resultado das discussões promovidas no II Encontro Nacional Ministério Público e Movimentos Sociais: Em defesa dos direitos fundamentais, realizado em novembro de 2014, que teve como objetivo fomentar debate sobre desafios à efetivação dos direitos fundamentais no País, bem como intensificar a interação entre MP e movimentos sociais.

Na oportunidade, foram constituídos 12 grupos de trabalho sobre as seguintes temáticas: Fiscalização da gestão pública em saúde; Combate à corrupção, transparência e controle social; Combate ao uso indiscriminado de agrotóxicos; Proteção do patrimônio cultural; Enfrentamento ao racismo: Povos e comunidades tradicionais; Defesa dos direitos das pessoas em situação de rua; Inclusão social e produtiva dos catadores e catadoras de materiais recicláveis; Combate à violência doméstica; Defesa dos direitos da população LGBT; Defesa dos direitos das pessoas com deficiência; Pessoas desaparecidas e tráfico de pessoas; Educação em direitos humanos.

O evento, promovido anualmente pela CDDF/CNMP, conta com a participação de lideranças nacionais de movimentos sociais e membros dos diferentes ramos e unidades MP brasileiro.

Neste ano, o III Encontro Nacional Ministério Público e Movimentos Sociais: Em defesa dos direitos fundamentais será realizado nos dias 17 e 18 de junho, em Brasília. Detalhes sobre o evento e as inscrições serão divulgados no próximo mês.

Consulte o relatório do II encontro.

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