Teve início nesta manhã, 23 de abril, a 1ª Reunião Ordinária de 2015 do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público (FNG-MP). O evento, que se estende até sexta-feira, 24, no Hotel Nacional, em Brasília/DF, foi aberto pelo conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e presidente da Comissão de Planejamento Estratégico (CPE), Cláudio Portela.
A solenidade de abertura contou também com a presença do secretário-geral do Ministério Público Federal (MPF), Lauro Pinto Cardoso Neto; do promotor de Justiça e coordenador do FNG, Jairo Cruz; do secretário-geral do CNMP, Blal Yassine Dalloul, e dos membros auxiliares da CPE Ludmila Reis e Luiz Gustavo Maia.
Na oportunidade, o conselheiro Cláudio Portela destacou seu compromisso de encaminhar ao Plenário do CNMP todas as propostas de resoluções sugeridas pelos grupos de trabalho do Fórum Nacional de Gestão.
“A proposta de resolução sobre as tabelas de procedimentos administrativos foi apresentada por mim e o conselheiro Jeferson Coelho, que é o relator, já colocou em pauta. É possível que na próxima sessão do Conselho a gente venha a votar essa proposta para o disciplinamento dos procedimentos administrativos”.
Entretanto, o conselheiro ressaltou que as minutas de governança, metodologia de processos, captação de recursos, política de comunicação, governança e segurança não precisam passar pelo Plenário do CNMP, necessariamente, para que possam ser feitas.
“Nós reunidos em grupos não podemos ficar esperando que outros indivíduos externos digam o que nós temos a fazer. Nós estamos evoluídos suficientes para isso”, declarou Cláudio Portela.
Segundo ele, todas essas ideias e direcionamentos são em prol do Ministério Público. “Precisamos transformá-los em enunciados para que os senhores comecem a fazer”.
Com relação aos comitês, o coordenador do FNG, Jairo Cruz apresentou reflexão sobre as mudanças que estão acontecendo no fórum. Para ele, elas estão acontecendo, cada vez mais, de forma “rápida e contundente”. Confira a apresentação na íntegra.
De acordo com Jairo Cruz, o CNMP, em seus 10 anos de existência, criou o CPTI e, num segundo momento, o CPcom. Posteriormente, o FNG foi criado, pensando em 2011 e efetivado, por meio de portaria, em 2012. Atualmente, o FNG conta com mais de 170 participantes.
Em sua palestra, o coordenador do FNG apresentou três pilares das reuniões do fórum que se resumem no momento estrutural, na gestão operacional e na visão de futuro. “Nós funcionamos como uma alavanca de discussões, de referências, de parcerias, de difusão, de boas práticas, tanto entre nós unidades quanto em relação ao próprio CNMP”.
Na ocasião, Jairo Cruz destacou que, em 2015, a Portaria CNMP-PRESI nº 16/2015 inovou ao trazer para a composição do FNG-MP um integrante da administração superior de cada unidade, podendo ser o secretário-geral, o subprocurador-geral de Justiça para assuntos administrativos, o diretor-geral ou a autoridade correlata.
Para o secretário-geral do Conselho, Blal Yassine Dalloul, o FNG é o grande canal de ação do CNMP. “O fórum é um dos canais que faz com que o Conselho tenha referências para fazer coisas boas para o Ministério Público”.
Sobre governança e estratégia, o secretário de gestão estratégica do CNMP, Weskley Rodrigues, apresentou, em sua palestra, acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) nº 3.023, que é o resultado de levantamento sobre governança e gestão de pessoas. O acórdão recomenda o estabelecimento de indicadores, objetivos, metas e ações.
Por fim, foi lançado o Banco Nacional de Processos. O produto tem como finalidade padronizar e organizar rotina de processos, além de contribuir para a redução de tempo e de custo.
O evento reúne integrantes do FNG formado pelos Comitês de Políticas de Comunicação (CPCom), Gestão Administrativa (CPGA), Gestão Orçamentária (CPGO), Gestão Participativa (CPPA), Tecnologia da Informação (CPTI) e o grupo de Representantes da Administração Superior (RAS).
O objetivo do encontro é promover estudos, coordenar atividades e fixar políticas e padrões com a troca e o compartilhamento de ideias e experiências dos MP's em diferentes áreas do conhecimento.
Confira a programação.
Foto: Sérgio Almeida (Ascom/CNMP).