O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza, em 18 de maio, em Cuiabá/MT, a audiência pública “A situação atual do Bioma do Pantanal e o Papel do Ministério Público”. O evento será realizado na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Mato Grosso, localizada na Rua Quatro, s/nº (Centro Político Administrativo).
O objeto da audiência é a discussão sobre a situação atual do Bioma Pantanal, bem como sobre a atuação do Ministério Público no que diz respeito aos seguintes tópicos específicos: desmatamento, proteção da biodiversidade e das comunidades tradicionais e espaços protegidos (deficiências e falta de efetividade), proliferação de hidrelétricas, existência de drenagens de áreas úmidas, mineração, tráfico e extinção de animais silvestres, temas definidos pelo Grupo de Trabalho de Proteção ao Meio Ambiente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais.
A audiência pública é destinada a avaliar, subsidiar e otimizar a atuação dos órgãos do Ministério Público sobre as mais relevantes questões ambientais do Bioma do Pantanal, possibilitando, com base na coleta das diversas concepções sobre o tema, do acervo de experiências técnicas e dos relatos de representantes ou lideranças das populações nativas, dos movimentos sociais e do setor produtivo sobre os problemas que mais ameaçam sua preservação, a adoção de eventuais providências dos órgãos de execução do Ministério Público brasileiro e a maior sensibilização dos demais órgãos integrantes do sistema de justiça para as graves consequências decorrentes da exploração ambiental predatória do referido bioma.
A abertura da audiência será realizada pelo presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP, conselheiro Jarbas Soares, que presidirá o evento e coordenará os trabalhos, auxiliado pelos demais componentes da Mesa Diretora, por ele designados.
De acordo com o edital de convocação, serão convidados para participar da audiência, entre outros órgãos, os conselheiros do CNMP; o Conselho Nacional de Justiça (CNJ); todas as unidades e ramos do Ministério Público, e, especificamente, os seus órgãos de defesa do Meio Ambiente; lideranças de Movimentos Sociais diretamente interessadas na discussão; Setor Produtivo (CNI, CNA e CNT); Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama).
Cada um dos órgãos e autoridades convidados presente na audiência pública poderá se manifestar oralmente da tribuna por até cinco minutos, impreterivelmente, mediante ordem das inscrições, facultado à Mesa Diretora a adequação necessária para a boa dinâmica dos debates.
As inscrições de outros órgãos, entidades, institutos, movimentos, organismos ou lideranças, em número máximo de 30 além dos convidados, deverão ser feitas exclusivamente pelo site do CNMP (clique aqui) até o dia 16 de maio.
Leia aqui a íntegra do edital de convocação.