Pesquisadores e estudiosos do Pantanal destacaram na última segunda-feira, 18 de maio, durante audiência pública promovida em Cuiabá pela Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a necessidade de se estabelecer limites sobre o que pode, ou não, ser objeto de exploração no referido Bioma. Alertaram, ainda, que a problemática não se resume às atividades econômicas, existindo outras variáveis técnicas, sociais e ambientais que precisam ser analisadas de forma equânime.
Presidida pelo conselheiro Jarbas Soares Júnior, procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, a audiência contou com a participação de mais de 100 pessoas, entre representantes de setores produtivos, entidades governamentais e movimentos sociais. O evento, que começou às 14 horas, se estendeu até as 20 horas. Mais de 15 pessoas se manifestaram durante a audiência. Foi concedido, ainda,o prazo de até 29 de maio para que informações complementares possam ser encaminhadas ao e-mail da Comissão de Direitos Fundamentais do CNMP (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.).
“A audiência teve a participação de um público bastante significativo e com muito conteúdo. As informações colhidas servirão não apenas para balizar a atuação do Conselho Nacional dentro de sua autoridade de órgão de controle mas também para outros órgãos que quiserem aprofundar na riqueza de detalhes de tudo o que foi falado aqui”, ressaltou o conselheiro.
O procurador-geral de Justiça, Paulo Roberto Jorge do Prado, elogiou a iniciativa do CNMP e destacou a forma como as discussões foram conduzidas. “Foi um debate de alto nível e muito bem conduzido. Manter o crescimento econômico e a preservação do meio ambiente é uma questão muito delicada. A audiência possibilitou a discussão sobre a viabilidade, ou não, da existência de PCHs, hidrelétricas, agricultura e pecuária no Pantanal. Tivemos a presença importante da UFMT e Unemat, instituições parceiras do Ministério Público na defesa do meio ambiente”. Prado aproveitou a oportunidade para convidar as demais instituições a estreitar ainda mais o relacionamento com o Ministério Público.
O titular da Procuradoria de Justiça Especializada em Defesa Ambiental e Ordem Urbanística, procurador Luiz Alberto Esteves Scaloppe, também falou sobre a importância da discussão e apresentou algumas ações desenvolvidas pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso na defesa do Ambiente. Como destaque, citou a instalação de duas Promotorias de Justiça de Bacia Hidrográficas.
“Ao todo foram criadas 13 Promotorias de Justiça de Bacia Hidrográficas. A instalação de duas delas foi um avanço significativo na atuação do Ministério Público brasileiro. Várias iniciativas já foram tomadas em conjunto pelo Ministério Público de Mato Grosso e de Mato Grosso do Sul. Ou seja, estamos em franco trabalho, na construção de um arco de proteção ao meio ambiente”, enfatizou.
Também participaram da audiência a subprocuradora-geral da República Sandra Cureau, da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal; o conselheiro do CNMP Leonardo Carvalho; o juiz federal, Fábio Henrique Fiorenza; o juiz de Direito da Vara do Meio Ambiente do Juizado Volante Ambiental de Cuiabá, Rodrigo Curvo; o procurador do Trabalho Leomar Daroncho; o presidente da AMMP, promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Júnior; o diretor da Fundação Escola Superior do MP, Carlos Eduardo Silva; o coordenador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Áreas Úmidas, professor Paulo Teixeira de Souza Júnior; a secretária de Estado de Meio Ambiente, Ana Luíza Peterlini; a professora doutora titular da UFMT, Cátia Nunes da Cunha, o promotor de Justiça do MP/MS, Eduardo Cândia, entre outras autoridades.
Com foto e informações da Ascom MP/MT.