“A união da experiência, do inconstestável saber jurídico e da capacidade técnica de Vossas Excelências contribuirá significativamente para que respostas céleres e adequadas sejam dadas à sociedade no próximo biênio”. A afirmação é do presidente do Conselho Nacional do Ministério Público e procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em discurso proferido durante a cerimônia em comemoração à posse dos conselheiros do CNMP para o biênio 2015-2017.
Empossados em 12 de agosto, os conselheiros reconduzidos foram o procurador de Justiça Militar Antônio Pereira Duarte; o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso Marcelo Ferra; o promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios Cláudio Portela e o advogado Esdras Dantas. Por sua vez, os conselheiros empossados para o primeiro mandato foram o subprocurador-geral do Trabalho Otavio Brito; o procurador de Justiça do Estado de Roraima Fábio Stica; o promotor de Justiça do Estado de Sergipe Orlando Rochadel e o juiz de Direito Sérgio Ricardo de Souza.
Rodrigo Janot aproveitou a oportunidade para saudar os ex-conselheiros Jeferson Coelho, Jarbas Soares Júnior, Alessandro Tramujas e Alexandre Saliba, cujos mandatos terminaram em 11 de agosto. Para Janot, a atuação deles representa marcos valorosos para a história do Conselho.
Ainda em seu discurso, Janot falou sobre os 10 anos de instalação do CNMP. Ele destacou alguns resultados alcançados pela instituição nesse período: reorganização, inclusive normativa, e apoio intenso às atividades das comissões, dos comitês, dos fóruns, das representações, dos grupos de trabalho e das estratégias nacionais; apoio à realização das Ações Nacionais (afetas à área-fim e à área-meio do Ministério Público) pela Comissão de Planejamento Estratégico e o aperfeiçoamento do sistema de Sessão Eletrônica.
Janot citou também o desenvolvimento, a regulamentação e a implantação de sistema eletrônico próprio de processamento de informações e de prática processuais, denominado ELO, e o desenvolvimento e a regulamentação do Diário Eletrônico do CNMP; instituição do sistema de governança; realização do primeiro concurso público para servidores, profissionalização das atividades de comunicação e aprovação de diversas resoluções, recomendações e enunciados.
Valorização do MP - Representando todos os conselheiros, o decano do CNMP, conselheiro Antônio Duarte, salientou que, em apenas 10 anos, muito se fez em prol não somente da valorização do MP, “mas sobretudo em favor de uma atuação mais consciente, responsável e condigna de todos os ramos do MPU e de todos os Ministérios Públicos estaduais, em síntese, de todo o MP brasileiro, em integral correspondência com os elevados valores que governam a República, cujo epicentro é o respeito irrestrito ao princípio da dignidade da pessoa humana”.
O conselheiro Orlando Rochadel falou em nome dos conselheiros empossados. Ele abordou a importância de serem seguidos os princípios constitucionais: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, sendo este último fundamental, em sua opinião. “Eficiência é o que nos trouxe ao CNMP, criado em 2004, para tornar o MP mais eficiente”.
Além do presidente do CNMP, dos conselheiros reconduzidos e em primeiro mandato, compuseram a mesa de honra os conselheiros em exercício do mandato: Leonardo Farias, Walter de Agra Júnior, Leonardo Carvalho, Fábio George Cruz da Nóbrega e Gustavo Rocha; o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o vice-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia.
Prestigiaram o evento o secretário-geral do CNMP, Blal Yassine Dallou, o secretário-geral adjunto do CNMP, Wilson Rocha de Almeida Neto, os ex-conselheiros Jeferson Coelho, Jarbas Soares Júnior e Alessandro Tramujas, além de procuradores-gerais de Justiça, membros auxiliares e servidores do Conselho, membros e servidores do Ministério Público da União e dos Estados e representantes das seguintes instituições: Senado Federal, Câmara dos Deputados, governos de Estado, Conselho Nacional de Justiça, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho, Tribunal Superior Eleitoral, Tribunal Superior Militar, Tribunais de Justiça dos Estados, Tribunais de Contas da União e dos Estados, Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, conselhos nacionais e associações de classe, além de familiares.
Fotos: Sérgio Almeida (Ascom/CNMP).
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