A Corregedoria Nacional do Ministério Público, que promove inspeção nas unidades do MP no Amazonas, realizou 102 atendimentos em três dias de audiências com a população. A maior parte dos registros foi sobre a demora na prestação jurisdicional. "São casos de pessoas que procuram o MP mas não conseguem soluções para seus problemas", explica Sandro Neis, corregedor nacional e coordenador da inspeção. Agora as informações serão checadas e , de acordo com o conteúdo de cada registro, poderão integrar o relatório da inspeção ou motivar a abertura de procedimentos.
As audiências com o público aconteceram nas sedes dos Ministérios Públicos Estadual (44 registros), Federal (29 registros), do Trabalho (18) e Militar (11), entre os dias 10 e 12 de novembro. As pessoas foram recebidas, sempre de forma reservada e individual, pelo corregedor nacional, e pelos conselheiros Almino Afonso, Sérgio Feltrin e Taís Ferraz. "O atendimento ao público possibilita a aproximação entre o Conselho e a sociedade", diz Sandro Neis. "A presença da pessoas nesses três dias foi uma demonstração de exercício da cidadania".
Hoje foi o último dia de atendimento ao público em Manaus. Quem não compareceu às audiências e quer entrar em contato com o CNMP deve acessar o endereço www.cnmp.gov.br. É possível fazer consultas, registrar reclamações e oferecer denúncias via formulário eletrônico, que permite o envio de documentos, arquivos de áudio ou fotos. Para que os casos sejam apurados, no entanto, as pessoas devem se identificar e enviar as petições originais pelo correio.
Além do atendimento, a equipe de inspeção visitou unidades do Ministério Público e verificou itens como o número de processos aguardando despacho nos gabinetes de promotores e procuradores, adequação das estruturas física e de pessoal da unidades, regularidade de contratos e licitações, entre outros.
A inspeção da Corregedoria Nacional termina amanhã, dia 13 de novembro, às 12h (hora local), quando a equipe volta a Brasília. As informações levantadas durante o trabalho farão parte de relatório preliminar, que deve estar concluído até meados de dezembro. Depois da manifestação das unidades do MP no estado, a Corregedoria vai elaborar relatório conclusivo, a ser apresentado ao Plenário do CNMP.
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