O VI Encontro Nacional dos Memoriais do MP finalizou seus trabalhos no último 16 de outubro, na cidade de Vitória/ES, com a aprovação daCarta de Vitória, que contempla diversas reflexões sobre o tema da memória e história do Ministério Público brasileiro. O documento reafirma a importância da criação da Comissão Temporária deMemória Institucional; ressalta a relevância do Conselho buscar criar um portal para o registro da história dos Memoriais do Ministério Público; e considera válida a criação de um prêmio específico do CNMP com vistas à dimensão da memória.
O conselheiro Antônio Duarte, na condição de presidente da Comissão de Memória Institucional criada pelo CNMP, participou do painel alusivo ao papel do órgão no desenvolvimento da culturade preservação da memória institucional, abordando as perspectivas que se abrem com a Comissão, especialmente em relação ao desenvolvimento de uma política institucional de gestão documental e culto à memória. De acordo com Duarte, “será constituído um grupo de trabalho,com integrantes dos quatro ramos do MPU e três membros dos Ministérios Públicos estaduais, para discutir medidas e propostas relativas ao programa nacional de memória do MP, direcionando-se, também, os esforços para se cuidar da própria memória do CNMP, que, conquanto conte apenas com dez anos de existência, já produziu muita história”.
Durante sua exposição, Duarte enfatizou que pretende conversar com o presidente da Comissãode Planejamento Estratégico, conselheiro Orlando Rochadel, a fim de sugerir a inclusão de uma nova modalidade dentro do Prêmio CNMP, voltada especificamente para valorizar os esforços e boas práticas concernentes à preservação da memória e da história no âmbito do MP. De igual maneira, vai discutir a criação do Portal da Memória, objetivando um diálogo permanente com osmemoriais do MP já instalados nos diversos estados da Federação, bem como prestar informações sobre as diferentes composições do CNMP desde sua criação. “É preciso situar no tempo e no espaço, o trabalho realizado ao longo desses dez anos do CNMP, mostrando o caminho percorrido pelas diversas composições que, com muito denodo e competência, ajudaram a dar visibilidade e importância ao órgão”, afirmou Duarte.
No último dia, houve palestra da coordenadora de Educação Patrimonial do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Sônia Regina Rampim Florêncio, que tratou do tema Educação patrimonial e a construção da história institucional.
Em seguida, foram realizadas apresentações sobre boas práticas, como os Projetos Cidadão Mirim (MPF/GO), “Divulgando o MPES”, “MPT em quadrinhos”, do MPT/ES e o Projeto Memória do MPM.
Fazendo um balanço sobre o Encontro, o historiador Gunter Axt afirmou que “o VI Encontroreforça os compromissos dos eventos anteriores, trazendo boas expectativas para o desenvolvimento da cultura de preservação da memória do MP, sobretudo com a oportuna criação da Comissão de Memória Institucional. É um passo significativo que permitirá, de forma contínua, o resgate da memória e da história dessa Instituição relevantíssima para o Brasil”.
Após a proclamação da Carta de Vitória, ficou deliberado que o VII Encontro Nacional dosMemoriais, deverá se suceder na Cidade de Belém/PA, em data ainda a ser definida.
Foto: ASCOM (MP/ES).