O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, por meio da Portaria PGR nº 446, de 16 de setembro, convoca o Colégio de Procuradores da República para elaborar, mediante eleição, a lista tríplice dos membros do Ministério Público Federal (MPF) para a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

A eleição será realizada no dia 7 de outubro, das 10h às 18h, na Procuradoria Geral da República, nas Procuradorias Regionais da República, nas Procuradorias da República nos estados e no Distrito Federal, e nas Procuradorias da República nos municípios.

As inscrições serão feitas no período de 21 a 25 de setembro de 2009, mediante requerimento ao presidente da Comissão Eleitoral e Apuradora, subprocurador-geral da República Eduardo Antônio Dantas Nobre. O documento deve ser enviado ao seguinte endereço: Procuradoria Geral da República, em Brasília-DF, SAF Sul, Quadra 04, Lote 03, Bloco A, Sala 412. Os contatos são: (61) 3105-5651 e 3105-5415, fax: (61) 3105-5696 e 3105-5487.

Resolução nº 96 – A Resolução nº 96 do Conselho Superior do MPF dispõe sobre a eleição dos membros do MPF pelo Colégio de Procuradores da República para integrar lista tríplice para a composição do CNMP. Entre outras determinações, a resolução aponta que poderão candidatar-se os membros do MPF com mais de 35 anos de idade, que tenham completado mais de dez anos na respectiva carreira, e que manifestarem, em petição dirigida à Comissão Eleitoral eApuradora, o desejo de concorrer.

Durante a última sessão do Plenário do CNMP, Roberto Gurgel informou ter assinado ato direcionado ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios para que também proceda à escolha do membro da instituição que irá fazer parte do CNMP. As vagas destinadas ao MPF e ao MPDFT no Conselho Nacional estão em aberto desde junho de 2009, quando terminou os mandados dos antigos ocupantes do cargo, uma vez que o Senado Federal recusou os nomes indicados pelos dois órgãos.

Fonte: Secom/PGR e Ascom/CNMP