De 30 de novembro a 4 de dezembro, a Corregedoria Nacional do Ministério Público realiza inspeção nas unidades do Ministério Público no Amapá: MPs Estadual (MP/AP), Federal (MPF/AP) e do Trabalho (MPT/AP). Durante a semana, equipe formada por membros auxiliares, auditores e servidores do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) visita as instituições. O objetivo é verificar o funcionamento dos serviços administrativos e funcionais no Ministério Público.
A cerimônia de abertura será realizada na segunda-feira (30), às 9h, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça (MP/AP) e, em seguida, o corregedor nacional do MP, Cláudio Portela, concede uma coletiva de imprensa. Estão previstas visitas nos órgãos na capital e em cidades do interior.
Serão checados itens relativos à gestão administrativa e financeira, condições de trabalho dos servidores, atuação dos membros e cumprimento de determinações legais e das resoluções do CNMP.
Ao final do processo, será elaborado um relatório com os resultados da inspeção, que será apresentado ao Plenário do CNMP, depois de ouvidas as unidades inspecionadas.
Atendimento ao público
Durante a inspeção, a equipe da Corregedoria Nacional também fará atendimento direto ao público. Sugestões, reclamações, elogios e denúncias em relação a todos os ramos do Ministério Público serão registradas pela Corregedoria.
O atendimento, que será realizado nos dias 1º, 2 e 3 de dezembro, das 9h às 12h e das 14h às 17h, acontece na sede do MP/AP, em Macapá, Av. FAB nº 64 – Complexo Cidadão, Centro.
Os cidadãos serão recebidos por ordem de chegada. É necessário levar original e cópia da carteira de identidade e do comprovante de residência, além de documentos que possam ser úteis para esclarecer os fatos relatados. Se houver interesse, o nome do denunciante pode ser mantido em sigilo.
Serviço
Atendimento ao público
Dias: 1º, 2 e 3 de dezembro
Horário: das 9h às 12h e das 14h às 17h
Local: Ministério Público do Estado do Amapá
Edifício sede da Procuradoria-Geral de Justiça
Av. FAB nº 64 – Complexo Cidadão, Centro.