Nesta sexta-feira, 20 de novembro, na sala da presidência do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Grupo de Trabalho (GT) criado dentro da Comissão Temporária de Memória do CNMP fez sua primeira reunião. A finalidade do GT é apresentar proposta de resolução para estabelecer as bases do Programa Nacional de Memória do MP e buscar medidas para promover o estímulo à preservação da memória institucional.
A reunião foi comandada pelo conselheiro Antônio Duarte, presidente da Comissão Temporária de Memória do CNMP. Estiveram presentes também, entre membros e servidores do Ministério Público, outros nove integrantes do GT. Os participantes relataram experiências de sucesso relacionadas à temática em suas unidades e discutiram maneiras de sistematizar os meios para garantir a preservação da memória do MP.
Para o conselheiro Antônio Duarte, o trabalho a ser desenvolvido pela comissão temporária e pelo GT será importante para levar a memória do Ministério Público a quem ela verdadeiramente pertence: a sociedade. “Torna-se indispensável que o CNMP projete as boas iniciativas dos diversos memoriais que já existem nos MPs. De igual forma, há de ser proposta a criação do espaço de memória do próprio órgão. Com muita sensibilidade e percepção da importância de sua trajetória histórica, este trabalho aproximará a Instituição das pessoas. Aliás, a tutela da memória e da história constitui dever do MP”, disse.
Além de fazer esse trabalho de aproximação, o cuidado com a memória funciona como uma ferramenta para fortalecimento da identidade do Ministério Público. É o que pensa o promotor de Justiça Marcos Paulo Miranda. Segundo ele, “essa política de preservação não deve ser interna. Ela precisa lembrar ao cidadão qual é a cara do MP. Serve para alcançar uma identidade institucional”. Miranda ressaltou também que o trabalho do GT é uma grande oportunidade para estabelecer diretrizes que nortearão a preservação da história da Instituição.
Ao longo da reunião, a procuradora do Trabalho Paula de Ávila, coordenadora do GT, fez questão de destacar a importância das discussões sobre o tema. Para ela, o Programa Nacional de Memória do MP virá com normas que incentivarão todas as unidades do MP a criarem seus memoriais. Além disso, ela afirmou que “a memória revela quem nós somos; é dela que vem a nossa identidade”.
Na pauta de discussão, também estiveram temas como a edição de uma cartilha sobre a instalação e manutenção de um espaço de memória, bem como a criação do Portal da Memória e de uma nova categoria do Prêmio CNMP, a fim de premiar as melhores iniciativas e práticas com relação à preservação e divulgação da história do Ministério Público e do zelo para com sua memória.
Ademais, os participantes da reunião concordaram que cada unidade do MP deve ter autonomia no momento de decidir como divulgará seus documentos históricos e que é imprescindível a presença de um historiador no desenvolvimento desse trabalho. Também foi discutida a necessidade de que os memoriais se integrem ao Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM) e à Associação de História Oral, visando, inclusive, se adequar para eventual captação de recursos de leis de incentivo à cultura. É fundamental conhecer os caminhos que apoiem a gestão dos memoriais e não apenas depender dos recursos emanados dos orçamentos institucionais.
No decorrer dos seis meses que durará o GT, os integrantes pretendem se reunir outras oportunidades, para amadurecerem as futuras propostas que serão submetidas à aprovação do Plenário do CNMP . Abaixo, está a lista dos que compareceram à primeira reunião:
Heloísa Maria Moraes Rego Pires, subprocuradora-geral do Trabalho
Paula de Ávila e Silva Porto Nunes, procuradora do Trabalho e membro auxiliar do CNMP
Alexandre Moreira Tavares dos Santos, procurador da República no Estado de Goiás
Yara Maciel Camelo, promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Marcos Paulo de Souza Miranda, promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Teodoro Peres Neto, procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão
Martha Weiss Jung, promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul
Simone Aparecida Barbosa, servidora do Ministério Público da União
Cintia Vieira Souto, assessora-historiadora do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul
Foto: Amanda Cristina Ribeiro (CNMP)