A Corregedoria Nacional do Ministério Público está no Amapá (AP) até o dia 4 de dezembro para inspecionar todas as unidades do Ministério Público no estado. A solenidade de abertura, que foi realizada nesta segunda-feira, 30 de novembro, no auditório do MP amapaense, em Macapá, contou com a presença do corregedor nacional, Claúdio Portela, e do procurador-geral de Justiça do MP/AP, Roberto da Silva Álvares.
Participaram, ainda, da mesa de abertura, o procurador chefe da República do Ministério Público Federal do Amapá, Felipe de Moura Palha e Silva, o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho da 8° Região Pará e Amapá, Hideraldo Luiz de Souza Machado, o corregedor-geral do MP/AP, Jair José de Gouvea Quintas, o senador Davi Alcolumbre e o deputado estadual Antônio Paulo de Oliveira Furlan.
Ao longo da semana, equipes formadas por membros auxiliares, auditores e servidores de diversos MPs e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) visitarão os Ministérios Públicos Estadual (MP/AP), Federal (MPF/AP) e do Trabalho (MPT/AP). O objetivo é verificar o funcionamento dos serviços administrativos e funcionais nas unidades ministeriais.
Os grupos estão divididos em sete núcleos para atuar na atividade finalística na capital do estado, Macapá, e no município de Santana; e nove núcleos para atuar nas cidades de Oiapoque, Calçoene, Tartarugalzinho, Amapá, Vitória do Jari, Laranjal do Jari, Porto Grande, Mazagão e Ferreira Gomes. Ao todo, são 29 integrantes.
Durante a solenidade, o corregedor nacional destacou que o Estado do Amapá é o 24º a ser inspecionado pela Corregedoria e ressaltou que o CNMP está encerrando um ciclo de inspeções pelo Ministério Público com a finalidade exclusiva de realizar um retrato do funcionamento do MP para que, por meio da experiência realizada, seja dado retorno à instituição com o objetivo de aprimorar o trabalho e o atendimento prestado à sociedade.
Na ocasião, Cláudio Portela enfatizou que, se no decorrer da inspeção forem verificados desvios de condutas por parte de membros e servidores, “a Corregedoria Nacional, exercendo seu papel, adotará as providências cabíveis para esclarecer os fatos e, se for o caso, punir os que estão em desvio disciplinar. Essa situação é uma decorrência desse trabalho”.
Para o procurador-geral de Justiça do MP/AP, Roberto da Silva Álvares, o MP amapaense está aberto para todas as verificações que serão executadas em todas as áreas.
“Estamos à vontade porque queremos a melhor orientação, o melhor encaminhamento. Estamos fazendo o nosso trabalho dentro daquilo que a Constituição Federal e as leis infraconstitucionais mandam, mas somos passíveis de errar. O que não podemos é cometer crimes. Nós somos fiscais da lei, nós temos que censurar o comportamento daqueles que cometem crimes”, enfatizou o procurador-geral de Justiça.
Ao final do processo, será elaborado um relatório com os resultados da inspeção, que será apresentado ao Plenário do CNMP, depois de ouvidas as unidades inspecionadas.
Atendimento ao público
Durante a inspeção, a equipe da Corregedoria Nacional também fará atendimento direto ao público. Sugestões, reclamações, elogios e denúncias em relação a todos os ramos do Ministério Público serão registradas pela Corregedoria.
O atendimento, que será realizado nos dias 1º, 2 e 3 de dezembro, das 9h às 12h e das 14h às 17h, acontece na sede do MP/AP, em Macapá, Av. FAB nº 64 – Complexo Cidadão, Centro.
Os cidadãos serão recebidos por ordem de chegada. É necessário levar original e cópia da carteira de identidade e do comprovante de residência, além de documentos que possam ser úteis para esclarecer os fatos relatados. Se houver interesse, o nome do denunciante pode ser mantido em sigilo.
Serviço
Atendimento ao público
Dias: 1º, 2 e 3 de dezembro
Horário: das 9h às 12h e das 14h às 17h
Local: Ministério Público do Estado do Amapá
Edifício sede da Procuradoria-Geral de Justiça
Av. FAB nº 64 – Complexo Cidadão, Centro.
Foto: Deborah Vasconcelos (Ascom/CNMP).