Durante o segundo dia do 6º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, realizado nessa quinta-feira, 5 de novembro, no Hotel Royal Tulip, em Brasília/DF, o analista de finanças e controle do Tesouro Nacional, Bruno de Sousa Simões, proferiu palestra sobre o Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). A ferramenta é destinada ao recebimento de informações contábeis, financeiras e de estatísticas fiscais de 5.564 municípios, 26 estados, o Distrito Federal e a União.
O Siconfi constitui-se de duas interfaces com finalidades distintas: a chamada área pública, de livre navegação, que é acessível a qualquer interessado; e a área restrita, privativa de usuários cadastrados.
A área pública é um canal de comunicação com os entes da federação e a sociedade. Nela é possível verificar informes contábeis do setor público brasileiro, notícias, vídeos, calendários. Por outro lado, a área restrita destina-se ao envio de informações. As funcionalidades lá contidas referem-se à gestão, feita pelo ente federativo, de tudo o que envolva o envio de informações.
Na oportunidade, Bruno Simões apresentou a diferença tecnológica do Siconfi em relação ao antigo Sistema de Coleta de Dados Contábeis – SISTN, o qual não foi capaz de acompanhar demandas referentes à transparência na disponibilização dos dados, além de apresentar problemas relacionados à validação e ao processamento de informações.
O Siconfi representa significativo avanço em relação ao SISTN porque disponibiliza informação padronizada e possui a autogestão dos cadastros de usuários e consórcios.
De acordo com o analista de finanças e controle do Tesouro Nacional, os novos processos do Siconfi levaram à atualização automática do banco de dados do FINBRA – Finanças do Brasil, que é a única fonte de informações contábeis e fiscais que reúne dados dos entes da federação em formato aberto e acessível ao cidadão. Esse banco de dados é fonte para análises de governo, estatísticas fiscais, estudos acadêmicos e também como fonte de informações para gestão permitindo a comparabilidade das informações entre os entes federativos.
Para Bruno Simões, apesar das inovações tecnológicas, o Siconfi ainda pode ser aprimorado na obtenção de dados mais detalhados extraídos da contabilidade, sem intervenção humana, compartilhado com outros órgãos de governo, para serem convertidos em análises e relatórios.
Saiba mais sobre o Siconfi - siconfi.tesouro.gov.br
Foto: Sérgio Almeida (Ascom/CNMP).