A Ouvidoria Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), no intuito de aperfeiçoar seu trabalho e aproximar-se cada vez mais do cidadão, apresentou um novo plano de ação que orienta as metas do setor para o ano de 2016. Segundo a proposta de gestão, os eixos principais de atuação são: normatização, capacitação, operacionalização, interoperabilidade e comunicação.
A normatização visa a alcançar maior nível de padronização nas atividades das ouvidorias do MP brasileiro, enquanto a capacitação tem relação com o investimento na qualificação dos servidores para melhorar a execução das demandas recebidas. O eixo da operacionalização, por sua vez, busca concretizar as ações planejadas, e a comunicação visa a intensificar o intercâmbio direto entre o cidadão e o CNMP por intermédio do aprimoramento dos instrumentos de atuação da ouvidoria.
A interoperabilidade, por sua vez, objetiva uma maior integração entre as Ouvidorias dos ramos do MP brasileiro, de forma a permitir a formulação de estratégias nacionais relacionadas ao atendimento ao público e ao aperfeiçoamento dos órgãos de execução ministeriais.
Nova campanha de comunicação
O plano pretende facilitar e intensificar o acesso do cidadão às ouvidorias do Ministério Público brasileiro e à Ouvidoria Nacional do Ministério Público; além disso, visa a intensificar a divulgação sobre o papel do setor e suas atribuições.
Em decorrência dessa proposta, o Conselho desenvolveu uma nova campanha de comunicação, que envolveu a criação de uma identidade visual e do slogan “Ouvidoria Nacional do CNMP: seu canal direto para a cidadania”. A campanha abrange a publicação de posts no Facebook da instituição em 2015 e 2016. A chamada principal do primeiro post, que objetiva informar a sociedade sobre como melhorar os serviços prestados pelo MP e transmitir uma mensagem de empoderamento do cidadão, é “Você tem o poder de aprimorar o Ministério Público”.
Além do plano de ação, outra novidade é a transferência da sala da ouvidoria na sede do CNMP para o andar térreo, em função do atendimento pessoal mais acessível. A nova sala também é mais ampla e atende às normas de acessibilidade da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), adequando o espaço à legislação específica.
Ouvidoria Nacional do Ministério Público
A Ouvidoria Nacional é o canal de comunicação direta e simplificada entre o CNMP e a sociedade. Além disso, busca dar efetividade, manter e aprimorar um padrão de excelência nos serviços e atividades públicos. No Conselho, a ouvidoria não processa demandas relacionadas às unidades do Ministério Público, de forma a preservar suas competências, as atribuições de suas ouvidorias e do próprio CNMP.
Qualquer cidadão pode entrar em contato com a Ouvidoria para apresentar suas dúvidas, reclamações, denúncias, sugestões, críticas ou elogios em relação a serviços públicos e atividades prestadas pelo Ministério Público. A equipe está instalada na sede do Conselho, e o horário de atendimento ao público é de segunda a sexta-feira, das 9h às 19h. Os interessados podem encaminhar suas solicitações por formulário eletrônico disponível aqui, por carta, pelo telefone ou pessoalmente.