As sessões ordinárias e extraordinárias do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) são transmitidas em tempo real pelo canal da instituição no YouTube: www.youtube.com/conselhodomp.

Além disso, elas ficam disponíveis para acesso, na íntegra, após serem encerradas. Em 2015, por exemplo, foram exibidas ao vivo as 24 sessões ordinárias do ano.

Todas as sessões são públicas e ocorrem na sede do CNMP, em Brasília. Elas são realizadas em dias úteis, sendo, no mínimo, duas a cada mês, conforme calendário semestral instituído e publicado na última quinzena do semestre anterior.

Por sua vez, as sessões extraordinárias serão convocadas pelo presidente do Conselho, de ofício, com pelo menos cinco dias de antecedência ou por requerimento da maioria absoluta dos conselheiros, em peça escrita e fundamentada, com a indicação do tema objeto de deliberação, para se realizar em até 15 dias.

As pautas das sessões plenárias expressam a ordem do dia e são publicadas no Diário Eletrônico do Conselho com pelo menos três dias de antecedência.

As sessões são conduzidas pelo Plenário, que representa a instância máxima do Conselho e é constituído por seus membros, estando validamente instalado quando presente a maioria deles.

O calendário de sessões ordinárias de 2016 foi instituído pela Portaria CNMP-PRESI Nº 121/2015, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, página 101, de 25 de setembro do ano passado. As sessões de janeiro, por exemplo, serão realizadas nos dias 26 e 27.

Informações sobre o Plenário constam dos artigos 4º a 10 do Regimento Interno do Conselho. Já os artigos 51 a 66 tratam de disposições acerca das sessões.

Foto: Sérgio Almeida (Ascom/CNMP).