A 2ª Sessão Ordinária de 2016 do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nesta quarta-feira, 27 de janeiro, marcou a despedida do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coêlho (na foto, primeiro à esquerda, ao lado do presidente do CNMP, Rodrigo Janot), cujo mandato termina no dia 31 de janeiro.

Na ocasião, o presidente do CNMP, Rodrigo Janot, destacou que, durante a gestão de Marcus Vinícius, a afinidade institucional e funcional entre a OAB e o CNMP inspirou a atuação das instituições em vários projetos comuns a favor da sociedade brasileira, como o Programa Segurança sem Violência.

Por sua vez, o conselheiro Esdras Dantas, representante da OAB no Conselho, elogiou a conduta atuante e diligente do presidente do Conselho Federal da Ordem e registrou a produção legislativa realizada durante os três anos à frente da instituição. Esdras citou como exemplos projetos relacionados aos honorários, às férias e às prerrogativas dos advogados, à implantação dos prazos no Código de Processo Civil em dias úteis, à aprovação do novo código de ética e disciplina da OAB, à sociedade individual dos advogados e a presença obrigatória desses profissionais nas investigações.

Já o conselheiro do CNMP e presidente da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência, Leonardo Carvalho, afirmou que a OAB desempenhou papel importante no acompanhamento e na proposição de temas relevantes para a advocacia brasileira. O conselheiro lembrou da participação da Ordem em campanhas como a ficha limpa e o combate ao caixa dois.

O conselheiro Walter Agra, outro representante da OAB no Conselho, reiterou as palavras dos conselheiros e destacou o êxito e o comprometimento de Marcus Vinicius durante sua gestão como presidente do Conselho Federal da OAB.

Por fim, o decano e conselheiro do CNMP, Antônio Duarte, disse que Marcus Vinicius é um grande jurista, que tem contribuído com debates importantes no cenário jurídico brasileiro, como o Código de Processo Civil.

Marcus Vinicius saudou a todos os conselheiros, a quem agradeceu a boa acolhida durante sua permanência no CNMP, em especial ao presidente do Conselho e procurador-geral da República, Rodrigo Janot. “O PGR tem a altivez e a altura do cargo e da função que exerce, sempre cumprindo e fazendo cumprir a Constituição e dirigindo o CNMP de forma democrática”. Marcus Vinicius concluiu que a sociedade deve agradecer a Janot por sua atuação no cumprimento da aplicação da lei em relação a todos os brasileiros.

O artigo 130-A, parágrafo 4º, da Constituição Federal, estabelece que o presidente do Conselho Federal da OAB oficia junto ao CNMP.

Foto: Charles Sholl (Ascom/CNMP).